Igualdade Racial em Notícias

🔹 E para você que infelizmente sofrer esse tipo de abuso, injúria racial ou racismo, peço humildemente desculpas pela sociedade hipócrita em que vivemos e te aconselho a fazer um boletim de ocorrência... 🔹 O fato é que precisamos mudar muito e AGORA, não há mais espaço para esses crimes, os quais são tipificados até mesmo em nossa Constituição Federal , que nos trás princípios como a igualdade e a dignidade... vejamos: 📌 “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Uma das leis que pode ser revista pela comissão de juristas é o Estatuto da Igualdade Racial .

Cota racial Os conselheiros também aprovaram a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições .

CRIME DE INJÚRIA RACIAL O crime de injúria racial está tipificado no Código Penal Brasileiro no artigo 140 , § 3º... Este feriado tem como objetivo incentivar reflexões acerca da inserção do negro na sociedade brasileira , levantando questões acerca do racismo, discriminação, igualdade social, inclusão dos negros na... A injúria racial possui pena de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa

Precisamos de leis mais duras para tentar corrigir um erro histórico, temos que ter datas comemorativas para lembrar a “Luta da Igualdade no Brasil e no Mundo”.

de 1988: 'Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade... casos foram levados à justiça, como o ocorrido em 2014, quando um vendedor de Roraima conseguiu na Justiça do Trabalho, a indenização por danos morais no valor de R$34 mil, por ter sofrido injúria racial... Com tudo isso, o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área, lembra que o Decreto Lei nº 2.848 - Art. 140, que trata da Injúria Racial

Mediado pela defensora pública e integrante do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial da Defensoria, Elisa da Silva Alves, a aula contou com explanações do defensor público de Goiás e membro da comissão... Vilma destacou que embora o mito da igualdade racial no país tenha sido desmontado, é preciso qualificar a democracia brasileira e, nesse sentido, as Defensorias cumprem um papel relevante por sua missão... O próximo debate do curso de formação ocorre nesta quarta-feira, 18, e tem como tema relações raciais no Brasil e o título “Não vejo a cor, só vejo a pessoa”

Argumentou a instituição que o impetrante foi avaliado por dez membros da comissão examinadora, todos com experiência na promoção da igualdade racial e no enfrentamento ao racismo.

As ações afirmativas têm previsão no programa de ação de Durban, na convenção para eliminação da discriminação racial e no estatuto da igualdade racial... Nesse contexto, é que o Estatuto da Igualdade Racial estabelece como dever do Estado e da sociedade civil (artigo 2º) assegurar igualdade de oportunidades à população negra no acesso a direitos, a fim... Nesse sentido, as ações afirmativas previstas como políticas a serem realizadas prioritariamente para combater desigualdades raciais, conforme estabelecido no artigo 4º do Estatuto da Igualdade Racial

em torno do tema, bem como às ações já desenvolvidas pelo Conselho Nacional da Justiça visando a promoção da igualdade e o acesso à Justiça... Sobre a implementação de cotas raciais no estágio, o presidente do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes, avalia a iniciativa como extremamente importante pois “demonstra um alinhamento da instituição às políticas