Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (24/05/18) - 15H

    O projeto de lei 2.315/16, do deputado Carlos Minc (PSB), proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos e mar de qualquer produto cosmético... PROJETO DIMINUI BUROCRACIA NA RENOVAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Com o objetivo de reduzir a burocracia, as pessoas com deficiência poderão solicitar a atualização do laudo médico que... cidade que o produto seja vendido
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (24/05/18) - 15H

    O projeto de lei 2.315/16, do deputado Carlos Minc (PSB), proíbe a fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação, uso e descarte nos rios, córregos e mar de qualquer produto cosmético... PROJETO DIMINUI BUROCRACIA NA RENOVAÇÃO DE LAUDO MÉDICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Com o objetivo de reduzir a burocracia, as pessoas com deficiência poderão solicitar a atualização do laudo médico que... cidade que o produto seja vendido
  • Produto em estoque não pode ser destruído se apto para comercialização

    Notícias20/05/2018Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao impedir a destruição de produtos médico-hospitalares estocados por uma empresa... No entanto, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, ponderou que, se a Anvisa autorizou a importação do produto e sua venda, "não é razoável que, vencido seu registro, e ainda estando o produto... "Não se trata de comércio de produto sem registro, mas sim esgotamento de estoque de produto que foi importado e fabricado enquanto registrado pela Anvisa, e portanto, próprio para consumo, que hoje se
  • Condenado por comercialização de toxina botulínica clandestina deverá informar à Justiça se for se ausentar do País

    Notícias18/05/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    importação permitida... B. é executivo do Grupo Equipamed, empresa que tem atuação há mais de 40 anos no mercado de equipamentos médicos e hospitalares. Em sua atividade profissional, ele realiza viagens internacionais... Os crimes eram realizados de duas maneiras: com a participação de empresários que contrabandeavam pessoalmente a toxina, ou com a introdução da substância, em território nacional, em meio a produtos de
  • Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana

    Notícias09/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Equipamento médico e hospitalar Já a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar... a importação de substâncias a serem utilizadas em pesquisas e projetos técnicos e científicos... Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos
  • Derrubada de vetos e extensão da licença-maternidade marcam a semana

    Notícias06/04/2018Senado
    Equipamento médico e hospitalar Já a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar... a importação de substâncias a serem utilizadas em pesquisas e projetos técnicos e científicos... Também foi restabelecido pelos congressistas a redução das contribuições dos empregadores à Previdência, de 2,5% para 1,7% da receita proveniente da comercialização dos produtos
  • Licitação simplificada para aquisição de material médico-hospitalar é confirmada na CCJ

    Notícias04/04/2018Senado
    Proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar, dando ao gestor público a opção de eliminar a intermediação de representantes comerciais... Pela proposta, os entes federados poderão comprar material médico e hospitalar, excluindo medicamentos, diretamente do fabricante, nacional ou internacional, sem a participação de intermediários... A senadora também ampliou a abrangência da proposição para incluir todos os materiais de consumo médico-hospitalar, ao invés de contemplar apenas o assim denominado “material penso”, ou seja, aquele geralmente
  • CCJ aprova licitação simplificada para aquisição de material médico-hospitalar

    Notícias21/03/2018Senado
    Pela proposta, os entes federados poderão comprar material médico e hospitalar, excluindo medicamentos, diretamente do fabricante, nacional ou internacional, sem a participação de intermediários... Proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores, permitindo ao gestor público eliminar a intermediação de representantes comerciais ou distribuidores para a compra de material médico-hospitalar... Ela também ampliou a abrangência da proposição para incluir todos os materiais de consumo médico-hospitalar, ao invés de contemplar apenas o assim denominado “material penso”, ou seja, aquele geralmente
  • Isenção de impostos para equipamentos de segurança de motociclistas é aprovada na CAS

    Notícias27/09/2017Senado
    O texto propõe alíquota zero para o PIS /Pasep e Confins para importação e a receita bruta da venda do vestuário no mercado interno, o que poderia reduzir o preço dos produtos em até 15%... Óbitos Médico com experiência no atendimento de vítimas de acidentes de moto, Otto Alencar ressalta, na justificação do projeto, dados do Ministério da Saúde que apontaram, em 2013, a morte de 42,2 mil... Otto Alencar afirma que a queda inicial da arrecadação causada pela redução a zero das alíquotas será compensada, com folga, pela redução de dois tipos de custos: as despesas com atendimentos hospitalares
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