Julgamento, (Adin) em Notícias

O STF julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo... O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso... No julgamento, iniciado na sexta-feira (4/12), os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte

O STF teve oportunidade de se manifestar sobre a natureza jurídica da OAB, no julgamento da ADI 3026/DF , Relator Ministro EROS GRAU, julgado em 08/06/2006... (Vide ADIN nº 1.717-6) 20/11/2020 Evento 39 - RELVOTO1 https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/controlador.php... (Vide ADIN nº 1.717-6) § 9o O disposto neste artigo não se aplica à entidade de que trata a Lei no 8.906 , de 4 de julho de 1994

Divergência No julgamento definitivo da ADIn pelo plenário, Fachin apresentou voto divergente... Processo: ADIn 5.501... Agora, em julgamento definitivo, o relator, Marco Aurélio manteve seu posicionamento

Autonomia financeira Nesta segunda-feira, 5, em parecer no TCU, a OAB defendeu que depois do julgamento da ADIn 3.026 "não se pode mais restar quaisquer dúvidas ou questionamentos, vez que o Supremo Tribunal

O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e suspendeu o julgamento. Processo: ADIn 4.281 Por: Redação do Migalhas... Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade... Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade

O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e suspendeu o julgamento. Processo: ADIn 4.281 LEIA MAIS: Advogado, agilize seu trabalho ao realizar petições... Até o momento, o julgamento tem quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um voto pela sua validade... Votos anteriores O julgamento teve início em 2011, quando a ministra aposentada Ellen Gracie era a relatora da ação. S

Em 2017, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes... Processo: ADIn 4.281 Plenário virtual Já em plenário virtual, os ministros julgam até a próxima segunda-feira, mais de 200 processos... Processo: ADIn 5.688 Energia elétrica A ação foi ajuizada pela Abraceel - Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia para questionar discute a validade de decreto do governo de São Paulo, que

O julgamento virtual teve início em junho, quando então foi suspenso por vista de Alexandre de Moraes... Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a análise, pelo plenário do STF, de ADIn em que se debate se o Ministério Público possui legitimidade para conduzir diligências investigatórias criminais... Caso A COBRAPOL - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis ajuizou ADIn, com pedido de concessão de liminar, buscando a declaração de desarmonia, com a CF, do artigo 35 , inciso XII , da

Além disso, a questão foi objeto de julgamento na ADIn 2.481/7-RS, em que foi reconhecido o direito dos servidores à revisão geral anual da sua remuneração... É que o RE estava sobrestado desde 16 de dezembro de 2015, sendo o julgamento da sua admissibilidade feito só após a manifestação do Supremo Tribunal Federal no RE 565.089/SP... Relação estatutária Em sessão de julgamento realizado em 17 de fevereiro de 2009, a 3ª Câmara Especial Cível da corte reafirmou os fundamentos da sentença, desacolhendo o recurso

O julgamento virtual teve início nesta sexta-feira, 26, e se estende até 4 de agosto... Processo: ADIn 4.398 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2019 + 6 Bônus Material COMPLETO sobre a Tese da Exclusão do ICMS