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Jusbrasil - Notícias
20 de setembro de 2017

Câmara ajuíza ADIn contra julgamento de parlamentares pelas turmas do STF

e 11 foram rejeitados e arquivados. Processos relacionados : ADIn 5.175 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210356,61044-Câmara+ajuiza+ADIn+contra+julgamento+de+parlame... A Casa Legislativa sustenta que alteração no Regimento ...

Danielli - 31/10/2014

Após sustentação oral, julgamento de ADIn da OAB SP sobre custas judiciais é suspenso

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2). A ADIn ajuizada... do julgamento. O número ...

Bruna - 26/02/2016

Após sustentação oral, julgamento de ADIn da OAB SP sobre custas judiciais é suspenso

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2). A ADIn ajuizada... do julgamento. O número ...

OAB - Seccional São Paulo - 24/02/2016

Por falta de quórum, STF adia julgamento de adin sobre terras quilombolas

Por falta de quórum, não foi retomado hoje (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, ajuizada em 2004 pelo então PFL, atualmente DEM, questionando a constitucionalidade... do Decreto 4.887 , de 2003. O ...

Agência Brasil - 03/12/2014

Ordem quer definição do julgamento da ADIN contra Estatuto

O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma petição requerendo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1127. A ADIN foi proposta... ao Tribunal. Na petição, Rubens ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 12/06/2003

Adin da OAB sobre notários sem concurso aguarda julgamento desde abril

Brasília - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3978 , ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir que funcionários substitutos assumam, no lugar... de abril. Desde então aguarda, apenas, ...

Correio Forense - 19/09/2008

Começa julgamento da ADIN que contesta programa Compex

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta quarta-feira (4/10), iniciou o julgamento do processo que versa sobre a inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais 1721 /2004 e 2380 /2004... dos autos. Com isso, deve trazer seu voto na ...

Justilex - 04/10/2006

MP acolhe julgamento da Adin da Lei das Carroças

Tendo em vista o julgamento levado a efeito pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça acerca do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra a vigência... a irregularidade formal alegada pelo Ministério ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 05/10/2009

Adin da OAB sobre notários sem concurso aguarda julgamento desde abril

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3978 , ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir que funcionários substitutos assumam, no lugar dos titulares.... Desde então aguarda, apenas, ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 19/09/2008

STF agiliza julgamento de Adin sobre Lei de Capitalização da Petrobras

da Petrobras), determinou a aplicação do artigo 12 da Lei federal nº 9868 /99, a fim de que o processo seja submetido diretamente ao Tribunal, para análise do mérito da ação. O relator da Adin justificou... o pagamento da participação especial ...

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - 23/11/2010

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