Liberação de Veículo Apreendido em Notícias

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  • Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC

    Notícias23/04/2019Paulo Antonio Papini
    O banco, em decisão interlocutória, foi condenado a custear as despesas relacionadas ao veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal... Dois anos depois, o banco requereu a liberação do veículo sem quaisquer custos para si, alegando que as despesas relacionadas ao depósito deveriam ser pagas pela empresa devedora... Em primeiro grau, o requerimento do banco foi indeferido, sob o argumento de que as despesas e os débitos tributários referentes à liberação do veículo devem ser custeados pelo credor fiduciário
  • Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC

    Notícias23/04/2019Perfil Removido
    O banco, em decisão interlocutória, foi condenado a custear as despesas relacionadas ao veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal... Dois anos depois, o banco requereu a liberação do veículo sem quaisquer custos para si, alegando que as despesas relacionadas ao depósito deveriam ser pagas pela empresa devedora... Em primeiro grau, o requerimento do banco foi indeferido, sob o argumento de que as despesas e os débitos tributários referentes à liberação do veículo devem ser custeados pelo credor fiduciário
  • Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC

    Notícias23/04/2019Diego Carvalho
    O banco, em decisão interlocutória, foi condenado a custear as despesas relacionadas ao veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal... Dois anos depois, o banco requereu a liberação do veículo sem quaisquer custos para si, alegando que as despesas relacionadas ao depósito deveriam ser pagas pela empresa devedora... Em primeiro grau, o requerimento do banco foi indeferido, sob o argumento de que as despesas e os débitos tributários referentes à liberação do veículo devem ser custeados pelo credor fiduciário
  • Decisão interlocutória sobre tutela provisória é abrangente, define STJ

    Notícias23/04/2019Consultor Jurídico
    O banco, em decisão interlocutória, foi condenado a custear as despesas relacionadas ao veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal... Dois anos depois, o banco pediu a liberação do veículo sem quaisquer custos para si, alegando que as despesas relacionadas ao depósito deveriam ser pagas pela empresa devedora... Em primeiro grau, o requerimento do banco foi indeferido, sob o argumento de que as despesas e os débitos tributários referentes à liberação do veículo devem ser custeados pelo credor fiduciário
  • Terceira Turma define conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no CPC

    Notícias23/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    O banco, em decisão interlocutória, foi condenado a custear as despesas relacionadas ao veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal... Dois anos depois, o banco requereu a liberação do veículo sem quaisquer custos para si, alegando que as despesas relacionadas ao depósito deveriam ser pagas pela empresa devedora... Em primeiro grau, o requerimento do banco foi indeferido, sob o argumento de que as despesas e os débitos tributários referentes à liberação do veículo devem ser custeados pelo credor fiduciário
  • Corregedor e supervisor da Covep visitam Secretário de Segurança

    Outro ponto abordado está relacionado à união de esforços para buscar alternativas que permitam acelerar a liberação de veículos em pátios de delegacias para os pregões... entre eles os veículos... Antonio Carlos Vidiera, classificou o encontro como extremamente positivo, pois vem ao encontro de temas defendidos pelos gestores da Sejusp, como a agilidade para a realização dos leilões dos bens apreendidos
  • Detran-RJ fixa regras para realização de vistoria veicular itinerante

    Notícias29/03/2019COAD
    APREENSÃO DO VEÍCULO O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular... A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento... Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados
  • Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

    Notícias27/03/2019DR. ADEvogado
    O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRLV), conhecido como licenciamento, é obrigatório para o livre tráfego ao veículo, e a liberação desse documento ocorre apenas após a quitação de... Conforme o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), Curitiba tem atualmente 6 mil veículos apreendidos e a maioria é por atraso do licenciamento e alteração de caraterísticas do veículo... Em caso de apreensão do carro, de acordo com as normas do Detran, é necessário que o motorista vá até o pátio onde o veículo está apreendido, portando o Certificado de Registro do Veículo (CRV) em branco
  • Duas pessoas são condenadas em Uberlândia (MG) por venda de anabolizantes e medicamentos ilegais

    Notícias13/03/2019Ministério Público Federal
    Análise pericial realizada nos produtos constatou que eles eram em sua maioria de origem estrangeira (EUA, Paraguai e Argentina) e nenhum deles possuía autorização ou liberação para venda no Brasil pela... No aparelho celular apreendido em poder do réu, foram encontradas inúmeras mensagens, que demonstraram que Júlio César tratava pessoalmente do comércio ilegal dos medicamentos, determinando preços e formas... afirma a sentença, ressaltando que as ações de Graciele foram imprescindíveis para a atividade criminosa, pois além das viagens ao Paraguai, durante as quais revezava com o namorado na condução do veículo
  • DECISÃO: Réus que falsificaram contrato de compra e venda de veículo apreendido pela Polícia Federal transportando drogas devem ser julgados pela Justiça Federal

    Notícias26/02/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Consta dos autos que dois réus falsificaram contrato de compra e venda de veículo apreendido transportando drogas, pretendendo simular a aquisição do veículo por pessoa não integrante da ação delitiva... com a finalidade de liberação do bem junto ao Delegado da Polícia Federal, responsável pela apreensão
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