Morte da Avo em Notícias

De acordo com a sentença, assinada pelo juiz de Direito Marlon Machado, as crianças eram ameaçadas de morte pelo avô caso denunciassem os abusos... A neta mais velha passou a morar com o avô depois que ele ficou viúvo... Em juízo, o réu confessou ter praticado relação sexual com a neta mais velha e que, após a morte da esposa, passou a ver nas vítimas o papel de mulher

Importante destacar que a doação realizada por pais a filhos, avós a netos, ou por um cônjuge a outro, importa em adiantamento da herança, salvo expressa disposição em contrário, devendo ser colacionada... Testamento Como já tratamos em oportunidade anterior (clique aqui), o testamento é a ferramenta por meio da qual o testador dispõe sobre a destinação de seu patrimônio após a morte, conforme dispõe o art... artística); um acervo de bens (uma coleção de joias, uma biblioteca); ou ainda uma parcela pré-estabelecida do patrimônio do testador, abrangendo os bens que este efetivamente possuía no momento da morte

Ao STJ, o suposto avô alegou, entre outros pontos, que aquele precedente não se aplicaria ao caso, porque seria necessário distinguir a situação em que os ascendentes do pai pré-morto são desconhecidos... acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a legitimidade processual ativa de netos que, após o falecimento do pai, ajuizaram ação para que fosse reconhecida a relação com o suposto avô... maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte

A morte precoce da mãe biológica e da avó em um acidente de carro em São Paulo, quando Ingrid Fernanda de Sousa tinha menos de dois anos de idade, alterou a estrutura familiar, que, em um ano, mudaria

pelo mesmo códex (art. 1.790) era relegado à condição de herdeiro legítimo, fazendo jus à herança apenas quando o falecido não possuísse descendentes (filhos, netos, bisnetos), nem ascendentes (pais, avós

A regra alcança não apenas pais e filhos, limitando de igual maneira a compra e venda entre avós e netos, bisavós etc... É assim porque no caso de venda não estará caracterizada antecipação de herança, tal como ocorre na doação, cujo controle da liberalidade ocorrerá somente após a morte do doador, por meio da colação

necessário que a violência doméstica e familiar contra a mulher decorra de: (a) ação ou omissão baseada no gênero; (b) no âmbito da unidade doméstica, familiar ou relação de afeto; decorrendo daí (c) morte... âmbito de abrangência do delito de violência doméstica e podem ser vítimas da ação delituosa as esposas, as companheiras ou amantes, bem como a mãe, as filhas, as netas do agressor e também a sogra, a avó

Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ), foi sancionada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que são configuradas por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte... Decisões já admitiram, por exemplo, a incidência da lei em casos de agressão de mãe contra filha , padrasto contra enteada , neto contra avó , neto da patroa contra a empregada , entre outros

Por fim, ela conta que nos registros de nascimento das filhas serão incluídos os parentes paternos (pai e avós)... Após a morte do pai, as irmãs do homem procuraram pelas filhas solicitando cartão e senhas do banco... E destes, 18 anos após o falecimento da mãe, ou seja, as filhas conviveram exclusivamente com o pai, cuidando dele até a sua morte”, afirma

Filho de pai alcoolista, ele e o irmão ficaram com a avó. Com a morte dela e do pai, foram para a casa de acolhimento de crianças e adolescentes.