Mp 871/2019 em Notícias

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  • Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

    Notícias04/06/2019Jéssica Calixto Pegorete Hilário
    Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República... 871 /2019 e da MP 872 /2019 , que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). — Quero agradecer publicamente a todos... Veja, abaixo, alguns dos principais pontos da MP
  • Pente-fino do INSS atinge todos os tipos de benefícios; entenda o que muda - MP 871

    Notícias04/06/2019Luiz Fernando de Melo
    Um dos itens mais importantes da MP 871 é o que trata do combate a benefícios irregulares, ou com indícios de fraude... Além disso, a desburocratização também é característica importante na MP 871... A MP 871 traz também mudanças no que diz respeito à carência de alguns benefícios, como auxílio-reclusão, aquele concedido aos dependentes do segurado que venha a ser recolhido à prisão
  • Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

    Notícias04/06/2019COAD
    Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República... 871 /2019 e da MP 872 /2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). - Quero agradecer publicamente a todos os... Veja, abaixo, alguns dos principais pontos da MP
  • Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça

    Notícias04/06/2019Fazendo Direito
    A principal delas, a MP 871 , cria um programa de revisão de benefícios e a exigência de um cadastro de trabalhadores rurais no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)... A outra é a MP 872 /2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros... MP 871 O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu pessoalmente nos últimos dias para garantir a presença de senadores na votação de duas medidas provisórias, as MPs 871 e 872 , cujo prazo de
  • Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

    Notícias04/06/2019Ministério Da Previdência Social
    A MP 871 foi aprovada com 55 votos favoráveis e 12 contra. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, destacou a importância da sessão... Editada pelo governo federal em 18 de janeiro de 2019, o texto da MP prevê uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeita de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Ele ressaltou que a MP 871 é um dos pilares da construção da Nova Previdência, que inclui também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que aperfeiçoa o sistema de Previdência Social; e o Projeto
  • MP 871/19 - Conversão - "Pente Fino do Inss"

    Notícias04/06/2019Michele Caiaffa
    ) Apelido: Combate a irregularidades em benefícios previdenciários Autoria: Presidência da República Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória nº 871 , de 2019... Abaixo segue texto extraído do site do Congresso Nacional e o link com diversas outras informações para os interessados: "Medida Provisória nº 871, de 2019 (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários
  • Senado aprova MP que busca evitar "fraudes" no INSS

    Notícias04/06/2019Ian Varella
    Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 11/2019, a MP 871 /2019 segue agora para a sanção da Presidência da República. 1... 871 /2019 e da MP 872 /2019, que também foi aprovada e prorrogou o prazo para pagamento de gratificações a servidores cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). — Quero agradecer publicamente a todos os... A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada a Medida Próvisória (MP) 871 , que tem o objetivo de combater fraudes previdenciárias , principalmente na aposentadoria rural
  • Veneziano explica voto contrário à medida antifraude

    Notícias04/06/2019Senado
    O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (4), para justificar seu voto contrário à Medida Provisória (MP) 871 /2019, que busca coibir fraudes nos benefícios... Para ele, a MP irá dificultar a manutenção dos benefícios por aqueles que dela têm direito, enquanto os grandes devedores da previdência, como banqueiros e veículos de comunicação ficarão impunes, afirmou
  • Paim critica sessão que aprovou MP de combate às fraudes no INSS

    Notícias04/06/2019Senado
    O senador Paulo Paim (PT-RS) disse em Plenário, nesta terça-feira (4), estar indignado com o prazo reduzido que os senadores tiveram para analisar a Medida Provisória (MPV 871 /2019) que define mecanismos... O senador disse que não acredita que o governo vá vetar o trecho da MP que permite a quebra de sigilo fiscal de beneficiários da Previdência Social
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