Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

Nesse sentido: MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR. SUSPENSÃO. ACÓRDÃO DO TCU. APLICABILIDADE DA LEI DA DATA DO ÓBITO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. I... (Tipo Acórdão; Número 0012153-21.2015.4.03.0000 ; Classe MS - MANDADO DE SEGURANÇA– 356936; Relator (a) DESEMBARGADOR FEDERAL VALDECI DOS SANTOS; Origem TRIBUNAL - TERCEIRA REGIÃO ; Órgão julgador PRIMEIRA... Concessão da segurança pleiteada

Porém, em uma decisão ao menos controversa a 3ª Vara Federal de Porto Alegre, indeferiu a liminar em mandado de segurança pedida por 34 advogados gaúchos que, comprovando cumprir o requisito da legislação... via mandamental exige a comprovação cabal da violação ao direito líquido e certo, demonstrada através de acervo documental pré-constituído, sobre o qual não pode haver controvérsia fática, já que, em mandado de segurança... Na ação, o autor alega que teve o seu pedido administrativo indeferido por ser a sua renda superior ao limite permitido para tal e também devido ao fato de outro membro da sua família já ter recebido o

C oronavírus: Justiça determina que candidato convocado seja admitido em concurso de banco A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília concedeu mandado de segurança, em sede de liminar, para que um candidato... O Pier 21 impetrou Mandado de Segurança Preventivo em face do Coordenador de Cobrança Tributária, Gerente de Cobrança Tributária do Núcleo de Cobrança de Tributos Diretos, Gerente de Tributos Diretos e... O pedido, no entanto, foi indeferido sob a alegação de que a requerente poderia exercer suas atividades por teletrabalho

Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e de IPTU —devidos ao município de São Paulo — por meio de um mandado de segurança... Veja o material jurídico completo em nosso Blog> seucriminalista.com No juízo de 1ª grau, o pedido havia sido indeferido

Um grupo de empresas do setor de comunicação, conseguiu no TJ/SP a suspensão da exigibilidade do ISS e do IPTU - devidos ao município de São Paulo - por 60 dias por meio de um mandado de segurança... As empresas impetraram o mandado de segurança com objetivo de postergar o vencimento de referidos tributos devidos ao município de São Paulo, de forma que não fossem aplicados juros e multas sobre os valores... No juízo de 1º grau, o pedido havia sido indeferido

Nancy Andrighi lembrou que o STJ, ao julgar o Tema 988 dos recursos repetitivos, proibiu o uso de mandado de segurança para impugnar decisões interlocutórias... "É recorrível a decisão interlocutória que versa sobre a distinção entre a questão debatida no processo e a questão submetida ao IRDR também porque, se porventura for indeferido o requerimento de distinção

A empresa que havia impetrado o mandado de segurança na primeira instância desejava que a prorrogação se desse até o fim do estado de calamidade pública (decretado em função da epidemia de Covid-19), ou... O pleito foi negado no primeiro grau, resultando no agravo de instrumento indeferido nesta quarta. O voto de Borelli Thomaz fundamenta-se em artigos do CTN

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC, através de um mandado de segurança... O pedido foi indeferido nesta terça-feira (13) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que alegou que o assunto é de competência interna do Legislativo

Ele ajuizou o mandado de segurança na Justiça Federal do Paraná após ter a concessão do benefício indeferido na via administrativa.

O autor impetrou mandado de segurança na Justiça Federal do Paraná após ter a concessão do benefício indeferido na via administrativa.