Notório Saber em Notícias

Mas, no caso dos autos, ele observou que os fatos são notórios e assumiram domínio público, tendo sido retratados não apenas no programa televisivo, mas em livros, revistas e jornais... “Quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays, senão pelo relato e pela exibição de exemplos específicos para comprovar a existência da agressão, da tortura e do... Fato notório e de domínio público Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, é inegável que o direito ao esquecimento é uma decorrência lógica do princípio da dignidade da pessoa humana, e, quando há

A ministra Cármen Lúcia considerou que não é possível, do ponto de vista jurídico, que uma geração negue à próxima o direito de saber a sua história: “Quem vai saber da escravidão, da violência contra... Mas, no caso dos autos, os fatos são notórios e assumiram domínio público, sendo que já teriam sido retratados em livros, revistas e jornais

(grifo meu) Bastasse ouvir o Ministério Público, vez que exigir coleta de anuência dos pais dificulta o reconhecimento, e tendo o notório bojo de provas submetido a visada Ministerial, supriria tal empecilho... Assim sendo, o que vale na relação paterno afetiva é o melhor interesse da criança, tendo além do escopo constitucional a guarida na legislação ordinário, a saber, o artigo 1.593 do Código Civil , que... A compreensão jurídica cosmopolita das famílias exige a ampliação da tutela normativa a todas as formas pelas quais a parentalidade pode se manifestar, a saber: (i) pela presunção decorrente do casamento

“Ao jurisdicionado, por saber previamente as regras do jogo (LINDB 3º) – inclusive da regra da aplicação imediata da lei processual à luz da teoria do isolamento dos atos processuais (tempus regit actum... Além disso, lembrou que se tornou público e notório ( CPC 374, I) que a tragédia decorreu do método construtivo de barragem adotado por opção da Vale, cujo risco era conhecido, tratando-se, inclusive

Sem a necessidade de entrar em contato com um representante da marca ou buscar novas maneiras de saber os preços... É notório que mesmo com o advento da implementação de tais regras do e-commerce, vários sites eletrônicos continuam vendendo seus produtos e serviços sem expor seus valores de forma visível ou acessível

Ainda poderão participar das reuniões, sem direito a voto, pessoas de notório saber em assuntos relacionados à propriedade intelectual no âmbito da saúde.

Nesse contexto, é notório que, em algumas hipóteses, a ausência de regularização do imóvel que se pretende partilhar decorre de desídia, de má-fé ou de artifício engendrado pelas partes com diferentes... legal, verifica-se que a nova lei processual exige do juiz um ônus argumentativo diferenciado na hipótese em que pretenda ele se afastar da orientação firmada em determinadas espécies de julgados, a saber... Informações do Inteiro Teor A controvérsia cinge-se a saber se o crédito decorrente das astreintes , aplicadas no bojo de processo trabalhista, em razão de descumprimento de ordem emanada pelo Juízo trabalhista

E isso nos parece notório, não... constitucionalização do direito (também "penal") como presumidamente válidos devido a primazia (zeitgeist) da teoria democrática dos costumes, vez que a atual sociedade alemã é civilizada de forma notória a saber

saber... procuradorias próprias sendo as contratações diretas casos excepcionais e que como os municípios não são obrigados a ter procuradorias jurídicas, as contratações só acontecem de acordo com a necessidade e pelo notório saber

Algo tão notório. Enfim... Mas, nossa ilustre ministra, como a maioria de seus demais colegas demonstram saber muito mais a respeito de 'web 2.0', 'IoT'," Big Data "," Cover Action "e esses outros 'assuntos triviais ao interesse... Constitucional dos EUA tem leading case se limitando a restringir tais compartilhamentos, por uma questão (não expressa nesse sentido, todavia com base nesse raciocínio...) de" reserva do possível ", posto saber