OJ 17 da Sdc/tst em Notícias

Alegou ainda violação ao principio da livre associação sindical estabelecido no artigo 8ª , inciso V , da Constituição Federal , e da Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC... ) do TST... Processo: RO - 146700-88.2009.5.15.0000 FONTE: TST

do TST; b) Respeito ao direito de organização das entidades sindicais com relação à definição do número de representantes sindicais protegidos com a estabilidade sindical e Convenção 135 da OIT e os... atinentes às cláusulas de quotização sindical/taxa assistencial, decorrentes da intervenção dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, com vista à revogação do Precedente Normativo 119 e OJ 17

Com relação ao TST, a discussão se dá em torno do Precedente Normativo 119 e da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que vedam a cobrança de contribuições... No que diz respeito aos atos antissindicais, discute-se também a Súmula 369 do TST, que limita o número de dirigentes sindicais com direito à estabilidade... O presidente do TST reafirmou, porém, que é um defensor ardoroso da negociação coletiva e do diálogo como forma de contornar diferenças e solucionar conflitos

Com relação ao TST, a discussão se dá em torno do Precedente Normativo 119 e da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que vedam a cobrança de contribuições... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... No que diz respeito aos atos antissindicais, discute-se também a Súmula 369 do TST, que limita o número de dirigentes sindicais com direito à estabilidade

A proibição de que cláusulas coletivas estabeleçam contribuição em favor de sindicato, por exemplo, virou regra no Tribunal Superior do Trabalho, conforme a Orientação Jurisprudencial 17 e o Precedente... do Precedente Normativo 119 e do cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, que tratam da contribuição para entidades sindicais... Assim, liminares proferidas por tribunais regionais do Trabalho e pelo TST impedem que diversas categorias façam paralisações para reclamar direitos, como bancários e funcionários que atuam em aeronaves

Cabe lembrar que em agosto de 2014 o TST colocou em votação a alteração da Orientação Jurisprudencial n. 17 e do Precedente Normativo 119 sobre a taxa assistencial, cuja proposta foi aceita por 12 votos... (Orientação Jurisprudencial 17 e o Precedente Normativo 119) decisões judiciais têm anulado cláusulas de convenções e determinado até a devolução de valores descontados na folha de pagamento... contra 11 contrários, mas nada mudou porque de acordo com as normas internas dessa Corte Superior, é necessário obter maioria absoluta de 14 votos dos ministros que compõem a SDC/TST

A proibição de que cláusulas coletivas estabeleçam contribuição em favor de sindicato, por exemplo, virou regra no Tribunal Superior do Trabalho, conforme a Orientação Jurisprudencial 17 e o Precedente... do Precedente Normativo 119 e do cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, que tratam da contribuição para entidades sindicais... Assim, liminares proferidas por tribunais regionais do Trabalho e pelo TST impedem que diversas categorias façam paralisações para reclamar direitos, como bancários e funcionários que atuam em aeronaves

para arcar com as despesas da entidade de classe, colocando em votação proposta de alteração do PN 119 e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção de Dissídios Coletivos, que tratam da... O Regimento Interno do TST, porém, exige, para a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula ou de precedente normativo, a aprovação da maioria absoluta, ou seja, 14 votos... Mas não é esse, até o momento, o entendimento consubstanciado no Precedente Normativo 119 do Tribunal Superior do Trabalho, que assim dispõe: A Constituição da República, em seus artigos 5º , XX e 8º

Quanto à OJ 17, a proposta era o cancelamento... Quanto à OJ 17, a proposta era o cancelamento... Quanto à OJ 17, a proposta era o cancelamento

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração da redação do Precedente Normativo 119 e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 17 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC... Quanto à OJ 17, a proposta era o cancelamento... para que o TST reveja sua jurisprudência