Partilha - Sub-rogação em Notícias

trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior; j) os instrumentos de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação... A partilha dessa oitava parte foi registrada em 30 de março de 1995 (mat. 114.522, R. 4 - fls. 34-35), e por esse ato coube a Guiomar 1/16, e 1/32 a cada um dos herdeiros filhos. 1.5... Como se depreende do R. 01 da mat. 114.522 (fls. 34), em 12 de junho de 1992 registrou-se partilha causa mortis pela qual, em agosto de 1976, coubera a Guiomar (então casada com Giuseppe Depresbiteris

Sub censura. São Paulo, 30 de agosto de 2013... A seção I, destinada às disposições gerais (itens 1-9), destaca o regime jurídico ao qual sujeitos os tabeliães de protesto e o princípio da rogação; disciplina a forma da recusa de atos próprios da função

A sub-rogação do vínculo não era automática, e devia ter sido feita por meio de processo de jurisdição voluntária (vigente Cód. de Proc. Civil CPC73, art. 1.112, II). 1.9... expressa, mediante processo de jurisdição voluntária (CPC73, art. 1.112, II) que não houve - logo, presumindo-se a comunicação, não tendo havido sub-rogação de vínculo, e falecendo o cônjuge a quem favorecia... que se tenha comunicado ao patrimônio do outro cônjuge (STF, súmula 377)- se a fração ideal estava gravada com cláusula de incomunicabilidade, a manutenção desse vínculo, depois da permuta, dependia de sub-rogação

A sub-rogação do vínculo não era automática, e devia ter sido feita por meio de processo de jurisdição voluntária (vigente Cód. de Proc. Civil CPC73, art. 1.112, II). 1.9... que se tenha comunicado ao patrimônio do outro cônjuge (STF, súmula 377) se a fração ideal estava gravada com cláusula de incomunicabilidade, a manutenção desse vínculo, depois da permuta, dependia de sub-rogação... Para que não se pudesse cogitar dessa presunção, teria sido necessário que o vínculo fosse formalmente sub-rogado sobre a fração adquirida, o que não consta tenha sido feito. 7

Porém, o óbice concernente à irregularidade da partilha é de fato insuperável. 6.1... E., comunhão em razão da sociedade conjugal; e (b) a transmissão causa mortis do domínio e da posse da herança, por saisina; sobre os bens da herança também há necessidade de fazer partilha. 6.2... Portanto, do fato jurídico da morte de Irene decorreram: (a) o fim do casamento e a dissolução da sociedade conjugal, com a necessidade de fazer partilha dos bens sobre os quais havia mancomunhão, i

Miguel prometeu vender a Paulo Ribeiro Tavares o lote 9 da quadra 64, loteamento Vila Curuçá, inscrito sob nº 16; e b) o registro do instrumento particular é necessário para o registro dos formais de partilha

Assim, o negócio jurídico compreendera não apenas a compra e venda, mnas também uma sub-rogação hipotecária. 1.2... Assim, o 11º RISP averbou a sub-rogação da dívida hipotecária (Av. 2 na tr. 28.427 11º RISP), mas não procedeu ao registro da transmissão do domínio, porque lhe faltava atribuição... Paulo (15º RISP) suscitou dúvida (fls. 07-07; prenotação 665.514) a requerimento de Eduardo Serafim Petrone Cuccio, que apresentara a registro um instrumento particular (fls. 13-25) de compra e venda com sub-rogação

Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Novo Código Civil... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... Ocorre que, no momento de formalizar o divórcio e a consequente partilha de bens, muitos casais envolvem-se em demorados litígios em razão de dúvidas e divergências acerca dos direitos relativos ao patrimônio... Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... Ocorre que, no momento de formalizar o divórcio e a consequente partilha de bens, muitos casais envolvem-se em demorados litígios em razão de dúvidas e divergências acerca dos direitos relativos ao patrimônio... Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos