Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

Após o recesso forense, os processos continuam... Durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho, o protocolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em horário reduzido de 13h às 18h... Todos os processos que demandam algum ato terão o seu procedimento realizado, mesmo estando no recesso forense, explicou Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e

Após o recesso forense, os processos continuam... Durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho, o protocolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em horário reduzido de 13h às 18h... Todos os processos que demandam algum ato terão o seu procedimento realizado, mesmo estando no recesso forense”, explicou Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e

Na última sessão antes do recesso forense do mês de julho, a 6.ª Turma do STJ acolheu os argumentos do MP e modificou o posicionamento em 30 de junho de 2015... Depois de finalizar o cumprimento da pena no DF, em janeiro de 2009, quando já se encontrava em liberdade, Nazareno continuou se apresentando à Vara de Execuções Penais até julho de 2010, quando a Justiça

TSE No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h... De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos... STJ Durante o período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo

TSE No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h... De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos... STJ Durante o período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo

Durante o mês de julho, o expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 13 às 18 horas... De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Mensagem de veto Código de Processo Civil . A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código. Art. 2o O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério

Durante o recesso forense, questões urgentes serão decididas pela presidência do STF, de acordo com o Regimento Interno (artigo 13)... Durante este mês não haverá sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos. A alteração está no Ato 311/2014... Também ficam suspensos os prazos processuais do Superior Tribunal Justiça, entre 2 e 31 de julho

Durante o recesso forense, questões urgentes serão decididas pela presidência do STF, de acordo com o Regimento Interno (artigo 13)... Durante este mês não haverá sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos. A alteração está no Ato 311/2014... Também ficam suspensos os prazos processuais do Superior Tribunal Justiça, entre 2 e 31 de julho