Tribunais suspendem prazos e mudam horário de atendimento em julho

A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões urgentes serão decididas pela presidência do STF, de acordo com o Regimento Interno (artigo 13).

Também ficam suspensos os prazos processuais do Superior Tribunal Justiça, entre 2 e 31 de julho. O expediente da secretaria do tribunal será das 13 horas às 18 horas, inclusive para atendimento ao público externo. A alteração está na Portaria 348/2014.

O expediente no Tribunal Superior do Trabalho será reduzido no mesmo período, funcionando apenas das 13h às 18h. O atendimento ao público externo, nos dias em que a seleção brasileira jogar na Copa do Mundo, será das 8h às 12h30.

A Secretaria-Geral Judiciária e as coordenadorias de Processos Eletrônicos, de Cadastramento Processual e de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos farão plantão das 9h às 18h, exceto nos dias de jogo do Brasil. Durante este mês não haverá sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos. A alteração está no Ato 311/2014.