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16 de Junho de 2024
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    Tribunais suspendem prazos e mudam horário de atendimento em julho

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 10 anos

    A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões urgentes serão decididas pela presidência do STF, de acordo com o Regimento Interno (artigo 13).

    Também ficam suspensos os prazos processuais do Superior Tribunal Justiça, entre 2 e 31 de julho. O exp...

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