Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

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  • Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel

    Notícias05/06/2017Âmbito Jurídico
    O caso envolveu uma ação de reintegração de posse de terreno localizado no Rio Grande do Sul... Apesar de o terreno não ter sido registrado pela viúva e pelos herdeiros, ela defendeu que a transmissão da posse a herdeiro se dá ex lege (por força da lei)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como
  • OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%

    Notícias24/02/2017Consultor Jurídico
    advogado do locador 10% sobre o valor total do último contrato Procedente, como advogado do locador 20% sobre o valor anual da locação (novo aluguel) Possessórias mínimo R$ 4.253,68 Manutenção e reintegração de posse... de posse 20% sobre o valor da coisa litigiosa Interdito proibitório 10% sobre o valor da coisa litigiosa Divisão e demarcação de terras particulares Mínimo R$ 4.253,68 Não contestada 5% sobre o valor... No caso do advogado representar apenas o meeiro, herdeiro ou legatário 6% sobre o valor real da meação, do quinhão hereditário ou do legado, mínimo R$ 2.126,85
  • Em carta à

    Notícias08/02/2017Consultor Jurídico
    anterior do imóvel pela autora, determinando-se a imediata reintegração de posse do imóvel pelo réu, LUIZ CARLOS RUSSI... Na supracitada ação de reintegração de posse, a empresa C.A.O., através de seus então sócios FRANCISCO ANTONIO CORÁSIO FAGUNDES e HERCULES CASTAGNA, em apertada síntese, sustentou em Juízo que o imóvel... Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo; e ação de reintegração de posse, processo nº 1065477-90.2013.8.26.0100 , que tramita perante a 28ª Vara Cível do Foro
  • Em carta à

    Notícias08/02/2017Consultor Jurídico
    anterior do imóvel pela autora, determinando-se a imediata reintegração de posse do imóvel pelo réu, LUIZ CARLOS RUSSI... Na supracitada ação de reintegração de posse, a empresa C.A.O., através de seus então sócios FRANCISCO ANTONIO CORÁSIO FAGUNDES e HERCULES CASTAGNA, em apertada síntese, sustentou em Juízo que o imóvel... Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo; e ação de reintegração de posse, processo nº 1065477-90.2013.8.26.0100 , que tramita perante a 28ª Vara Cível do Foro
  • Advogado é acusado de forjar notas para provar usucapião de casa na Oscar Freire

    Notícias04/02/2017Consultor Jurídico
    Os empresários entraram com uma ação de reintegração de posse. Até o momento, a Justiça manteve a posse do imóvel com Luiz Russi, com base nos depoimentos de testemunhas... Seus herdeiros, que vivem na Itália, venderam a casa para um grupo de empresários em 2010 e não souberam dizer se nesses 11 anos o imóvel havia sido ocupado... O corretor alega que detém a posse mansa e pacífica do imóvel, inclusive utilizando o local para atender seus clientes, sem nunca ninguém contestar sua posse
  • Resumo. Informativo 592 do STJ. Agora em novo formato.

    Notícias29/11/2016Flávio Tartuce
    Se a lei confere legitimidade ao credor fiduciário e ao arrematante para a ação de reintegração de posse, e a reintegração de posse interessa, obviamente, a quem está sendo injustamente privado da posse... É assegurada, pois, ao credor fiduciário, seu cessionário ou sucessores, inclusive ao adquirente do imóvel por força do público leilão (art. 30 da Lei 9.514 /1997), a reintegração de posse do imóvel, como... Se há legitimidade concorrente para a ação de reintegração de posse, não há sentido retirá-la para a ação de cobrança da taxa de ocupação
  • Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto.

    Notícias28/09/2016Dr. Zoette Carlos
    materiais descartáveis deve indenizar empresa pela inclusão indevida em protesto TJAC - Empresas celebram Acordo extinguindo processo que discutida pendência financeira TJSP - Justiça determina reintegração de posse... de posse em Vargem Grande Paulista TJSC - Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores TJSC - Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia no... coletivas em até três períodos por ano STJ - Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS CJF - Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse Citação : 5 dias (art. 930). Ação de Nunciação de Obra Nova Contestação : 5 dias (art. 938)... Inventário Audiência das partes no caso de negativa do herdeiro em receber ou conferir os bens : 5 dias (art. 1.016, parág. Primeiro)
  • Após atuação da Defensoria Pública, reintegração de posse de imóvel na zona sul de SP é suspensa

    Notícias27/01/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Reintegração de posse Em setembro de 2013, o espólio ajuizou a ação de reintegração de posse, com pedido de medida liminar – indeferido pelo Juízo de primeiro grau da 2ª Vara Cível do Foro Regional III... De acordo com os autos, a própria petição inicial da ação de reintegração de posse destaca que os herdeiros sabiam da ocupação e nada fizeram para retomar a posse do imóvel... A reintegração de posse de um imóvel de 1.800 m² na região do Jabaquara (zona sul de São Paulo), onde há cerca de oito anos vivem de forma pacífica por volta de 75 famílias carentes, foi suspensa graças
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