Contrato de Comodato Familiar em Notícias

Além disso, esse Contrato de Comodato evita a aquisição do bem por meio de USUCAPIÃO. E ai, entendeu a importância do contrato de empréstimo... #comodato... Os motivos desses empréstimos são variados, seja por ser um familiar, seja para dar utilidade ao bem, seja pelo fato de o proprietário não utilizar o bem

Qual é a diferença entre contrato de comodato e contrato de aluguel... Procure um advogado especializado e faça um contrato de comodato, caso o desejo seja de apenas emprestar o imóvel... O contrato de comodato é um contrato de empréstimo do bem imóvel sem fins lucrativos, já o contrato de aluguel, possui finalidades de se aferir lucro para uma das partes

O desembargador James Magalhães de Medeiros participou, na última quinta-feira (12), no Palácio República dos Palmares, da solenidade de assinatura de contrato de comodato entre o Executivo estadual e... o Movimento Familiar Cristão (MFC), mediante o qual aquele movimento disporá de um imóvel, localizado na Pajuçara... O governador Teotônio Vilela, na oportunidade de assinatura do comodato, enalteceu as atividades do MFC em Alagoas

DESTAQUE No contrato de comodato por prazo indeterminado, após o transcurso do intervalo suficiente à utilização do bem, é devida a sua restituição, pelo comodatário, bastando para tanto a sua notificação... Dessa forma, o direito potestativo de rescindir o contrato é do proprietário do bem, que, por ato de liberalidade, faz o comodato e pode, sem declinar nenhuma razão, realizar a denúncia vazia do comodato... No caso, a empresa está utilizando o bem objeto do comodato

Por isso, decidiu assinar contrato de comodato com um terceiro que se comprometeu a reformar e conservar o imóvel... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para manter um imóvel de luxo localizado em área nobre, havia celebrado contrato de comodato... de comodato com terceiro após o falecimento de seu companheiro

DESTAQUE: No contrato de comodato por prazo indeterminado, após o transcurso do intervalo suficiente à utilização do bem, é devida a sua restituição, pelo comodatário, bastando para tanto a sua notificação... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Comodato por prazo indeterminado. Extinção. Transcurso de tempo suficiente para utilização do bem... Exercício do poder familiar pelo genitor. Irrelevante. Cumprimento de disposições testamentárias. Legalidade. Soberania da vontade da testadora

Os desembargadores entenderam que a Unacafé e seus sócios tinha apenas contrato de comodato com um ex-funcionário da empresa, responsável pelas contratações e que havia contrato de parceria agrícola familiar... A Quarta Turma ainda constatou que os contratos tentavam mascarar a verdadeira relação de emprego dos resgatados

Há outras previsões, como contratação de mão de obra até o limite de 120 dias no ano civil e outorga de contrato da parceria, meação ou comodato de até 50% do imóvel rural... Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese segundo a qual a comprovação do regime de economia familiar, para fins previdenciários, não tem como fator preponderante os... A tese fixada foi a seguinte: "O tamanho da propriedade não descaracteriza, por si só, o regime de economia familiar, quando preenchidos os demais requisitos legais exigidos para a concessão da aposentadoria

Na sentença, a empresa e seus sócios haviam sido inocentados da ilegalidade, por terem apenas contrato de comodato com o funcionário responsável pela contratação dos explorados, que trabalhavam em regime... de parceria agrícola familiar... A 4ª Turma do TRT-BA entendeu que esses contratos foram feitos para mascarar a verdadeira relação de emprego dos trabalhadores com a Unacafé

Na sentença, a empresa e seus sócios haviam sido inocentados da ilegalidade, por terem apenas contrato de comodato com o funcionário responsável pela contratação dos explorados, que trabalhavam em regime... de parceria agrícola familiar... A 4ª Turma do TRT-BA entendeu que esses contratos foram feitos para mascarar a verdadeira relação de emprego dos trabalhadores com a Unacafé