Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

Os primeiros crimes vieram à tona no fim do verão de 2014, quando uma mulher que passeava com seu cachorro encontrou, num intervalo de três semanas, dois corpos no cemitério de uma igreja em Barking, no... "As evidências que ouvimos durante o julgamento de Stephen Port mostram que, potencialmente, muitas oportunidades foram perdidas", diz o comandante Stuart Cundy, da divisão de crimes e homicídios... E, nos primeiros seis meses de 2016, a Polícia Metropolitana afirma ter recebido 187 denúncias de crimes ligados ao Tinder, app de paquera destinado às pessoas das mais diferentes orientações sexuais

Tutela de evidência: Seja em relação aos que estavam beneficiados por liminares ou tutelas antes do novo CPC , seja os que vieram a receber a tutela de evidência, o risco de devolução já era de conhecimento... Devolução de valores recebidos indevidamente por segurado do Regime Geral da Previdência Social. 1... unânime, o que motiva vez ou outra decisão de Turma do STJ contrárias à decisão da Sessão; b) o STF acabou se manifestando em alguns casos sobre a irrepetibilidade dos valores, como por exemplo, no julgamento

A liquidação poderá ser realizada na pendência do recurso, este que pode ser de apelação, comumente recebido no efeito suspensivo... Por isto, a liquidação, embora admissível na pendência de recurso recebido com ou sem efeito suspensivo, depende de juízo de oportunidade da parte... Ao invés de a liquidação ser viável apenas após o julgamento da apelação, passa a ser possível desde a prolação da sentença, sugerindo a ideia de que, enquanto processado o recurso em 2º grau de jurisdição

No caso dos decretos, além disso, vários deles resultam de procedimentos que vieram ou de outros poderes ou do Tribunal de Contas da União... O jurista lembrou que os pareceres recebidos por Dilma diziam que a meta não seria alterada e não houve nenhuma intervenção para alteração do procedimento de abertura de crédito. - Ela não teria condições... Quando se fala em processo político, o que se pretende dizer é que se trata de julgamento de conveniência, o que, conforme observou, a Constituição não admite

Eles vieram ao tribunal para entregar aos magistrados das turmas de julgamento especializadas em matéria administrativa (3ª e 4ª Turmas) um documento sobre as reivindicações e alegações das comunidades... A principal preocupação dos indígenas e quilombolas é o impacto do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos de ações envolvendo a demarcação de terras indígenas no TRF4

No início do pronunciamento, cumprimentou os servidores do Detran que ocupavam as galerias, apelou para que fossem recebidos pelo governo e elogiou a proposta apresentada por eles... Esta petição acontece antes do julgamento da presidente afastada porque, caso isso aconteça, e Temer assuma a presidência, ele estará protegido quanto a atos que tenha praticado anteriormente”... deputados do PCdoB, PT e Rede, na Câmara dos Deputados, de representação junto à PGR (Procuradoria-geral da República), contra o presidente em exercício Michel Temer, em consequência das denúncias que vieram

Aqui também estão meus amigos, vieram de todas as partes do Brasil... Venho da 1ª Região, hoje com o tribunal sob um bombardeio de denúncias por atraso no julgamento de processos... Faço minhas as palavras de Guimarães Rosa ao agradecer a Josué Montello os votos recebidos em uma candidatura à Academia Brasileira de Letras

Mendes teria recebido 185 mil. A lista está metodicamente organizada... De Juiz de Fora vieram 100 mil reais repassados pelo prefeito Custódio de Mattos, que teve um retorno interessante do investimento... Eduardo Jorge, ex-ministro e grão-tucano, teria recebido 1,5 milhão de reais. Parlamentares não faltam

É necessário que se conheça a realidade social para que seja possível um julgamento mais próximo dos anseios sociais”, disse Marcelo Lelis... “Especialmente a alegria das pessoas em ter resolvido os processos e ter recebido a indenização depois de tantos percalços sofridos”, completou... Ele explicou que quando os processos do Cafundó vieram para a Conciliação, uma das necessidades que ele constatou foi justamente conhecer o local, ver a realidade e o que estava acontecendo