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Esse conteúdo foi publicado há 8 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
Discurso de Posse do presidente da Ajufe Roberto Veloso
Publicado por Associação dos Juízes Federais do Brasil
há 8 anos
Inicialmente, quero agradecer a Deus, Senhor de todas as coisas. Sem a Sua permissão nada do que está acontecendo hoje seria possível. A Ele toda a honra e toda a glória.
Presidente Lewandovski, Vossa Excelência tem sido um exemplo de magistrado e de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Sob vossa liderança firme o Judiciário brasileiro tem avançado muito, preocupado com o jurisdicionado e com o julgamento célere dos processos.
O trabalho de Vossa Excelência em prol da valorização da magistratura, da sua unicidade e do seu aprimoramento é digno do mais profundo reconhecimento.
Sabemos de suas preocupações com o futuro da magistratura.
Hoje, dois terços dos juízes federais ingressaram depois de 2003, com uma incerteza a respeito da regra a ser adotada quando da aposentadoria. A questão de ter ou não direito à paridade é um fantasma que ronda a mente dos magistrados.
A aposentadoria, antes um prêmio pelo tempo dedicado ao Judiciário, hoje é um castigo. Perde-se um terço dos vencimentos.
Depois do regime dos subsídios, somos a única carreira em que não há progressão horizontal. O tempo de serviço não é levado em conta para nada. O magistrado que é titularizado hoje, recebe o mesmo salário de quem é juiz há trinta anos.
Todas as outras carreiras são divididas horizontalmente em classes A, B, C e D, cada uma com os níveis I, II, III e IV, até V. Sendo que a passagem de um nível para o outro é o tempo de serviço. Somente nós estamos impedidos de avançarmos horizontalmente na carreira.
Por isso, sabemos da propriedade e da pertinência da sua defesa da parcela referente à Valorização pelo Tempo de Serviço na Magistratura e Ministério Público.
Por essas razões, nossas homenagens a Vossa Excelência.
A honra de presidir a Ajufe é aumentada após uma gestão profícua do juiz federal Antonio Cesar Bochenek, que dedicou os últimos dois anos à causa associativa, mudando-se para Brasília com a sua família.
Inúmeras foram as conquistas de sua gestão, da qual tive a honra de participar como Secretário Geral.
Parabéns presidente Bochenek. Muito obrigado.
Agradeço aos ex-presidentes da Ajufe aqui presentes, Edgar Silveira Bueno, Vladimir Passos de Freitas, Vilson Darós, Fernando Tourinho Neto, Flávio Dino, Paulo Sérgio Domingues, Valter Nunes, Fernando Mattos, Gabriel Wedy, Nino Toldo e Antonio Cesar Bochenek.
A presença de vocês é o significado da união da magistratura federal que foi iniciada na gestão do Nino Toldo e se consolidou na gestão do Bochenek.
A votação de nossa chapa única, após 20 anos de disputas, com 1.149 votos, é uma demonstração do desejo de a magistratura permanecer unida para enfrentar as dificuldades atuais.
Presto uma homenagem aos juízes federais, mulheres e homens espalhados pelo Brasil afora, literalmente do Oiapoque ao Chuí, prestando a jurisdição com dedicação e destemor.
Os compromissos hoje assumidos são uma renovação dos iniciados há dois anos. Sinergia, escuta ativa, participação de todos quantos queiram tomar parte no movimento associativo, agregação de ideias e valores, enfim, o exercício de administração plural e democrática é que se pretende continuar a praticar.
Novas ideias serão sempre bem-vindas, para modificação, aprimoramento ou acréscimos no nosso trabalho.
O instrumento da consulta direta, que vem norteando os debates ao longo dos últimos anos, será ampliado de forma que a postura pública da AJUFE reflita o posicionamento deliberado pela maioria dos associados, sem desprezar ou ignorar a minoria.
Os novos tempos vividos exigem novas formas de enfrentamento dos problemas. A continuação da inserção nas redes sociais, uma preocupação com as boas práticas, a exemplo do prêmio conferido no último FONAGE.
Uma postura sempre altiva face aos ataques que a Magistratura Federal sofre injustamente porque pertencemos a uma instituição que cumpre fiel e destemidamente seu fim institucional.
A esse respeito, construiremos um canal na internet de divulgação do trabalho dos magistrados federais de norte a sul do país. Queremos que a sociedade conheça mais a Justiça Federal.
Nossa gestão conterá três eixos fundamentais de atuação, quais sejam: a) Valorização da magistratura; b) Aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário e da Justiça Federal; c) Inserção social da magistratura.
Longe de encerrar uma proposta acabada, nossas ideias são um convite para seguir avançando, sempre levando em consideração o quanto caminhamos e o quanto caminharemos para atingir os objetivos que toda a Magistratura Federal deseja para si.
Venho da 1ª Região, hoje com o tribunal sob um bombardeio de denúncias por atraso no julgamento de processos.
A solução foi dada há três anos pelo parlamento, ao aprovar a Emenda Constitucional n. 73, desmembrando a primeira região com a criação dos tribunais do Amazonas, de Minas Gerais e da Bahia e, ainda, o do Paraná.
Contudo, há mais de 1000 dias uma liminar do ministro Joaquim Barbosa impede a instalação das novas cortes federais.
Só com a instalação do tribunal de Minas Gerais, cerca de 50% (cinquenta por cento) dos processos deixarão de chegar aos escaninhos do TRF1.
Diante da grave crise, alternativas têm sido estudadas, até mesmo a transformação de cargos da primeira instância em cargos de desembargador, o que poderá se expandir para a Justiça Federal de segundo grau das cinco regiões.
A Ajufe continuará apoiando todas as iniciativas que objetivem a melhoria da atividade jurisdicional dos cinco tribunais regionais federais.
A questão remuneratória foi muito bem conduzida ao longo dos dois últimos anos. Não há juízes independentes se a remuneração e as preocupações com os problemas do dia a dia, em especial os financeiros, minarem os ânimos de nossos colegas.
Alexander Hamilton, em 1788, ao falar nos artigos federalistas sobre a organização do poder judiciário americano disse: “o plano da convenção estabeleceu que os juízes dos Estados Unidos receberão por seus serviços, em momentos definidos, uma remuneração que não será reduzida enquanto permanecerem no cargo”.
Para o Magistrado julgar com serenidade, é necessário que esteja garantida a subsistência dele e de sua família de forma digna.
A garantia da independência faz-se mais imperiosa em um momento de grande enfrentamento da corrupção em nosso país, no qual os juízes federais têm a responsabilidade da condução de processos rumorosos.
Jean Jaques Rousseau em seu livro Confissões escreveu: “Não conheço nada mais forte sobre o meu coração do que um ato de coragem, na hora certa, em favor do fraco injustamente oprimido.”
Não há nada mais injusto contra o fraco oprimido do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal.
A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, avilta os vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.
Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a cupim em madeira apodrecida.
A sociedade brasileira não merece mais conviver com os recursos arrecadados dos seus tributos sendo desviados para fins escusos.
Não podemos negar a revolução que a “Operação Lava Jato”, capitaneada pelo Juiz Federal Sérgio Moro, tem feito em nosso país.
O enfrentamento da corrupção sempre foi uma atividade dos juízes federais. Por isso, não permitiremos nenhuma tentativa de interferência no trabalho dos atores da mais produtiva operação da história brasileira.
Essa operação vai ao encontro do anseio do país, que não suporta tanto desvio do dinheiro público, acabando com as nossas riquezas materiais e morais.
É antiga bandeira da Ajufe a extinção do foro privilegiado.
Até a Emenda Constitucional n. 1 de 1969, não havia foro privilegiado para deputados e senadores. As constituições republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946 e de 1967 não estabeleciam tal prerrogativa.
A súmula 398 do Supremo Tribunal Federal era explícita ao afirmar que não competia ao STF processar e julgar, originariamente, parlamentar acusado de crime. Na atual quadra, o STF se transformou em uma corte criminal.
Segundo afirmou o ministro Barroso, o prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana". Hoje há 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares.
O mensalão passou 1 ano e meio para ser julgado. Foram gastas 60 sessões para tal desiderato. É imprescindível para a democracia que o foro privilegiado seja extinto.
Começamos a nova gestão.
Os desafios são grandes, mas a diretoria está preparada para enfrentá-los.
Aqui estão reunidas a experiência e a juventude. A composição correta de forças para levar a bom termo a travessia.
Minha família está presente. Em um mundo de tantos ataques à instituição familiar, sinto-me regozijado ao ver na assistência meus pais, minhas irmãs, meus filhos e minha querida esposa, Monica.
Vocês são o meu Porto Seguro.
Aqui também estão meus amigos, vieram de todas as partes do Brasil.
Gonçalves Dias, poeta maranhense, da terra de minha mãe, de minha esposa e de meus filhos, quando estava em Portugal, escreveu a Henrique Leal:
A única paixão que caminha segura e firme em todos os tempos e circunstâncias por entre os vaivens e temporais da vida – é a amizade.
Faço minhas as palavras de Guimarães Rosa ao agradecer a Josué Montello os votos recebidos em uma candidatura à Academia Brasileira de Letras.
Portanto, repito: ser seu amigo é uma riqueza – mais que tudo, porque a gente volta a acreditar na amizade.
Por isso vocês estão aqui, pela amizade. Muito obrigado.
A presença de vocês é o brilho maior dessa posse.
No Salmo 19 está dito:
1 Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.
2 Um dia faz declaração a outro dia, e uma noite revela conhecimento a outra noite.
3 Não há fala, nem palavras; não se lhes ouve a voz.
Assim também sinto as palavras de vocês nesta noite festiva.
Há um discurso silencioso vindo da plateia. Um discurso de bem querer, de solidariedade, de amizade e de amor.
Muito obrigado
Presidente Lewandovski, Vossa Excelência tem sido um exemplo de magistrado e de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Sob vossa liderança firme o Judiciário brasileiro tem avançado muito, preocupado com o jurisdicionado e com o julgamento célere dos processos.
O trabalho de Vossa Excelência em prol da valorização da magistratura, da sua unicidade e do seu aprimoramento é digno do mais profundo reconhecimento.
Sabemos de suas preocupações com o futuro da magistratura.
Hoje, dois terços dos juízes federais ingressaram depois de 2003, com uma incerteza a respeito da regra a ser adotada quando da aposentadoria. A questão de ter ou não direito à paridade é um fantasma que ronda a mente dos magistrados.
A aposentadoria, antes um prêmio pelo tempo dedicado ao Judiciário, hoje é um castigo. Perde-se um terço dos vencimentos.
Depois do regime dos subsídios, somos a única carreira em que não há progressão horizontal. O tempo de serviço não é levado em conta para nada. O magistrado que é titularizado hoje, recebe o mesmo salário de quem é juiz há trinta anos.
Todas as outras carreiras são divididas horizontalmente em classes A, B, C e D, cada uma com os níveis I, II, III e IV, até V. Sendo que a passagem de um nível para o outro é o tempo de serviço. Somente nós estamos impedidos de avançarmos horizontalmente na carreira.
Por isso, sabemos da propriedade e da pertinência da sua defesa da parcela referente à Valorização pelo Tempo de Serviço na Magistratura e Ministério Público.
Por essas razões, nossas homenagens a Vossa Excelência.
A honra de presidir a Ajufe é aumentada após uma gestão profícua do juiz federal Antonio Cesar Bochenek, que dedicou os últimos dois anos à causa associativa, mudando-se para Brasília com a sua família.
Inúmeras foram as conquistas de sua gestão, da qual tive a honra de participar como Secretário Geral.
Parabéns presidente Bochenek. Muito obrigado.
Agradeço aos ex-presidentes da Ajufe aqui presentes, Edgar Silveira Bueno, Vladimir Passos de Freitas, Vilson Darós, Fernando Tourinho Neto, Flávio Dino, Paulo Sérgio Domingues, Valter Nunes, Fernando Mattos, Gabriel Wedy, Nino Toldo e Antonio Cesar Bochenek.
A presença de vocês é o significado da união da magistratura federal que foi iniciada na gestão do Nino Toldo e se consolidou na gestão do Bochenek.
A votação de nossa chapa única, após 20 anos de disputas, com 1.149 votos, é uma demonstração do desejo de a magistratura permanecer unida para enfrentar as dificuldades atuais.
Presto uma homenagem aos juízes federais, mulheres e homens espalhados pelo Brasil afora, literalmente do Oiapoque ao Chuí, prestando a jurisdição com dedicação e destemor.
Os compromissos hoje assumidos são uma renovação dos iniciados há dois anos. Sinergia, escuta ativa, participação de todos quantos queiram tomar parte no movimento associativo, agregação de ideias e valores, enfim, o exercício de administração plural e democrática é que se pretende continuar a praticar.
Novas ideias serão sempre bem-vindas, para modificação, aprimoramento ou acréscimos no nosso trabalho.
O instrumento da consulta direta, que vem norteando os debates ao longo dos últimos anos, será ampliado de forma que a postura pública da AJUFE reflita o posicionamento deliberado pela maioria dos associados, sem desprezar ou ignorar a minoria.
Os novos tempos vividos exigem novas formas de enfrentamento dos problemas. A continuação da inserção nas redes sociais, uma preocupação com as boas práticas, a exemplo do prêmio conferido no último FONAGE.
Uma postura sempre altiva face aos ataques que a Magistratura Federal sofre injustamente porque pertencemos a uma instituição que cumpre fiel e destemidamente seu fim institucional.
A esse respeito, construiremos um canal na internet de divulgação do trabalho dos magistrados federais de norte a sul do país. Queremos que a sociedade conheça mais a Justiça Federal.
Nossa gestão conterá três eixos fundamentais de atuação, quais sejam: a) Valorização da magistratura; b) Aperfeiçoamento institucional do Poder Judiciário e da Justiça Federal; c) Inserção social da magistratura.
Longe de encerrar uma proposta acabada, nossas ideias são um convite para seguir avançando, sempre levando em consideração o quanto caminhamos e o quanto caminharemos para atingir os objetivos que toda a Magistratura Federal deseja para si.
Venho da 1ª Região, hoje com o tribunal sob um bombardeio de denúncias por atraso no julgamento de processos.
A solução foi dada há três anos pelo parlamento, ao aprovar a Emenda Constitucional n. 73, desmembrando a primeira região com a criação dos tribunais do Amazonas, de Minas Gerais e da Bahia e, ainda, o do Paraná.
Contudo, há mais de 1000 dias uma liminar do ministro Joaquim Barbosa impede a instalação das novas cortes federais.
Só com a instalação do tribunal de Minas Gerais, cerca de 50% (cinquenta por cento) dos processos deixarão de chegar aos escaninhos do TRF1.
Diante da grave crise, alternativas têm sido estudadas, até mesmo a transformação de cargos da primeira instância em cargos de desembargador, o que poderá se expandir para a Justiça Federal de segundo grau das cinco regiões.
A Ajufe continuará apoiando todas as iniciativas que objetivem a melhoria da atividade jurisdicional dos cinco tribunais regionais federais.
A questão remuneratória foi muito bem conduzida ao longo dos dois últimos anos. Não há juízes independentes se a remuneração e as preocupações com os problemas do dia a dia, em especial os financeiros, minarem os ânimos de nossos colegas.
Alexander Hamilton, em 1788, ao falar nos artigos federalistas sobre a organização do poder judiciário americano disse: “o plano da convenção estabeleceu que os juízes dos Estados Unidos receberão por seus serviços, em momentos definidos, uma remuneração que não será reduzida enquanto permanecerem no cargo”.
Para o Magistrado julgar com serenidade, é necessário que esteja garantida a subsistência dele e de sua família de forma digna.
A garantia da independência faz-se mais imperiosa em um momento de grande enfrentamento da corrupção em nosso país, no qual os juízes federais têm a responsabilidade da condução de processos rumorosos.
Jean Jaques Rousseau em seu livro Confissões escreveu: “Não conheço nada mais forte sobre o meu coração do que um ato de coragem, na hora certa, em favor do fraco injustamente oprimido.”
Não há nada mais injusto contra o fraco oprimido do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal.
A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, avilta os vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.
Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a cupim em madeira apodrecida.
A sociedade brasileira não merece mais conviver com os recursos arrecadados dos seus tributos sendo desviados para fins escusos.
Não podemos negar a revolução que a “Operação Lava Jato”, capitaneada pelo Juiz Federal Sérgio Moro, tem feito em nosso país.
O enfrentamento da corrupção sempre foi uma atividade dos juízes federais. Por isso, não permitiremos nenhuma tentativa de interferência no trabalho dos atores da mais produtiva operação da história brasileira.
Essa operação vai ao encontro do anseio do país, que não suporta tanto desvio do dinheiro público, acabando com as nossas riquezas materiais e morais.
É antiga bandeira da Ajufe a extinção do foro privilegiado.
Até a Emenda Constitucional n. 1 de 1969, não havia foro privilegiado para deputados e senadores. As constituições republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946 e de 1967 não estabeleciam tal prerrogativa.
A súmula 398 do Supremo Tribunal Federal era explícita ao afirmar que não competia ao STF processar e julgar, originariamente, parlamentar acusado de crime. Na atual quadra, o STF se transformou em uma corte criminal.
Segundo afirmou o ministro Barroso, o prazo médio do recebimento de uma denúncia pelo Supremo é de 617 dias, "ao passo que no juízo de primeiro grau o recebimento é de cerca de uma semana". Hoje há 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares.
O mensalão passou 1 ano e meio para ser julgado. Foram gastas 60 sessões para tal desiderato. É imprescindível para a democracia que o foro privilegiado seja extinto.
Começamos a nova gestão.
Os desafios são grandes, mas a diretoria está preparada para enfrentá-los.
Aqui estão reunidas a experiência e a juventude. A composição correta de forças para levar a bom termo a travessia.
Minha família está presente. Em um mundo de tantos ataques à instituição familiar, sinto-me regozijado ao ver na assistência meus pais, minhas irmãs, meus filhos e minha querida esposa, Monica.
Vocês são o meu Porto Seguro.
Aqui também estão meus amigos, vieram de todas as partes do Brasil.
Gonçalves Dias, poeta maranhense, da terra de minha mãe, de minha esposa e de meus filhos, quando estava em Portugal, escreveu a Henrique Leal:
A única paixão que caminha segura e firme em todos os tempos e circunstâncias por entre os vaivens e temporais da vida – é a amizade.
Faço minhas as palavras de Guimarães Rosa ao agradecer a Josué Montello os votos recebidos em uma candidatura à Academia Brasileira de Letras.
Portanto, repito: ser seu amigo é uma riqueza – mais que tudo, porque a gente volta a acreditar na amizade.
Por isso vocês estão aqui, pela amizade. Muito obrigado.
A presença de vocês é o brilho maior dessa posse.
No Salmo 19 está dito:
1 Os céus proclamam a glória de Deus e o firmamento anuncia a obra das suas mãos.
2 Um dia faz declaração a outro dia, e uma noite revela conhecimento a outra noite.
3 Não há fala, nem palavras; não se lhes ouve a voz.
Assim também sinto as palavras de vocês nesta noite festiva.
Há um discurso silencioso vindo da plateia. Um discurso de bem querer, de solidariedade, de amizade e de amor.
Muito obrigado
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