Seguro de Incêndio Sobre o Imóvel em Notícias

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  • Plenário pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

    Notícias08/06/2018Câmara dos Deputados
    Para os crimes de incêndio e explosão, por exemplo, a pena de reclusão de três a seis anos passa a ser de quatro a dez anos... Além de plebiscito, o projeto prevê a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes no novo município e uma quantidade mínima de imóveis... São estabelecidas as formas de contratação dos transportadores (autônomos, de cooperativa ou empresa), regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes
  • Marta Suplicy pede ousadia contra o deficit habitacional

    Notícias08/05/2018Senado
    Marta recomenda providências para que prédios invadidos se tornem mais seguros, uma alternativa que considera mais “civilizada” enquanto o poder público não promove a reforma completa dos imóveis... A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou que o poder público não pode se omitir diante do deficit de moradia, situação ressaltada pelo incêndio e desabamento de um edifício na capital paulista há uma
  • DOUInforme 20.12.2017 a 05.01.2018

    Notícias14/02/2018Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista... AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR em relação aos imóveis
  • Farmácia é processada em R$ 10 mi por incêndio

    Notícias07/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Daí houve o incêndio, que se alastrou rapidamente... Em todo o país - Logo após o acidente, por entender que o estabelecimento apresentava risco de novos desabamentos, a Defesa Civil de Camaçari interditou o imóvel, que era alugado... A indenização a título de dano moral coletivo, estimado em R$ 10 milhões pelo MPT, visa a preservar o direito dos trabalhadores ao meio ambiente do trabalho seguro, sadio e equilibrado
  • Farmácia é processada em R$10 mi por incêndio

    Notícias06/12/2017Ministério Público do Trabalho
    Daí houve o incêndio, que se alastrou rapidamente... Em todo o país - Logo após o acidente, por entender que o estabelecimento apresentava risco de novos desabamentos, a Defesa Civil de Camaçari interditou o imóvel, que era alugado... A indenização a título de dano moral coletivo, estimado em R$ 10 milhões pelo MPT, visa a preservar o direito dos trabalhadores ao meio ambiente do trabalho seguro, sadio e equilibrado
  • Agenda da semana

    Notícias25/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Plenário 12 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei 9.503 /97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio
  • Agenda da semana

    Notícias25/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei 9.503 /97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio
  • Agenda da semana

    Notícias25/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Plenário 12 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei 9.503 /97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio
  • Agenda da semana

    Notícias25/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei nº 9.503 /97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio
  • Agenda da próxima semana

    Notícias23/09/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Plenário das comissões 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos... Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei nº 9.503 /97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio
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