Servidor de Ex-território em Notícias

FONTE: Conjur Material sobre a tese da Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos... Contudo, a ação muito provavelmente seria inócua, avaliam os ex-advogados-gerais da União Luís Inácio Adams e José Eduardo Cardozo... Portanto, se entenderem que salões de beleza e academias de ginástica não são atividades essenciais em seu território, podem ordenar que os estabelecimentos do tipo permaneçam fechados

A versão final do projeto ainda excluiu dessa restrição os servidores da saúde e da segurança pública envolvidos com o combate à pandemia de coronavírus, os militares e os servidores dos ex-territórios... Para o senador, a nova redação continuava a penalizar os servidores de todos os campos. — O que nós estamos fazendo, se nós aprovarmos [o projeto] com esse texto, é expurgar, inclusive, o direito de servidores... A estruturação de uma área do funcionalismo em carreiras depende de lei federal específica, segundo estipula o Estatuto dos Servidores Públicos ( Lei 8.112, de 1990 )

PJe: 0704968-17.2020.8.07.0016 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território... efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou associação de classe atue como substituto processual, não ficam restritos aos filiados da entidade à época do ajuizamento, nem limitados ao território... No caso concreto, Vanda Maria Menezes Barbosa, ex-presidente da Associação Cultural Zumbi, em Alagoas, deixou de prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Cultura para aplicação no projeto

- Devem ser regulamentados limites da publicidade da advocacia nas redes sociais (p.ex.: patrocínio de postagens, comentários de casos concretos, etc.)... Nesses casos, ocorre a interdição em todo o território nacional, ficando o advogado impedido de atuar por um prazo que pode ir de 30 dias a 12 meses. Por fim, há a sanção mais rígida: a exclusão... ✔️ Conheça a tese da Cobrança do Saldo do PASEP dos Servidores Públicos - Da teoria à prática. ✔️ O Kit Advogando Premium conta com mais de 150 mil modelos de petições prontas, em uma só plataform a com

Por ser tratar de responsabilidade administrativa, a sua instauração pode ser EX OFÍCIO, beleza... da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações , associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras , que tenham sede, filial ou representação no território... Quem souber, peço que esclareçam nos comentários. 3) Vai ser designada uma comissão (composta por, no mínimo, 2 (dois) servidores estáveis) para dar seguimento aos trabalhos

de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu (RN), dois servidores e um empresário a ressarcirem o valor de R$ 10.855,97 por danos causados ao erário... Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema, em todo o território... O ex-prefeito, além de multa, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 10.855,97 – diferença encontrada entre a quantia desembolsada pela prefeitura e as notas fiscais apresentadas pela empresa

ainda, que a Lei nº 9.468 , ao instituir o PDV, não colocou como obrigação do órgão federal, como contrapartida do desligamento, tutelar os interesses financeiros, patrimoniais e comerciais dos seus ex-servidores... ----------------------------------------------------------- Restituição do imposto de renda não é imune à penhora Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios... Segundo a magistrada, a ex-servidora aderiu espontaneamente ao Programa de Desligamento Voluntário. “Dessa forma, não há qualquer vício no ato de sua exoneração

Com os carrascos mortos os ex- escravos pegavam armas, cavalos, gado, ferramentas, galinhas, muita comida, roupas, etc. e iam embora... Mais de uma década depois passei a conhecer e fiz amizade com outra ex- escrava, a saber, dona Josefa. Vivemos perto um do outro por um ano e meio... Porque os ex – escravos colocavam em prática três planos, que são: planos (a) os capangas não os encontrarem; plano (b) caso fossem encontrados pelos capangas, eles se defendessem, com êxito; e plano (

O Colegiado abordou ainda os mandatos dos grupos e comissões do CNPG e foi apresentado a Galeria Virtual de Ex-Presidentes do Conselho... Franco Cei; Sudeste: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; MP da União: Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... ordinária teve continuidade com o fundador da Softplan, Ilson Stabile, que fez uma breve apresentação da empresa, que busca integrar, de forma eletrônica, o trabalho dos Promotores, Procuradores e servidores

direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária; usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou... pelo Poder Público; nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex... nomeação e exoneração destes servidores