Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta pais sobre lista de material escolar
Relembrando a regra geral, na contratação da instituição de ensino, não poderá constar nenhuma cláusula transferindo, de forma direta, o custo do material escolar de uso coletivo para o contratante (aluno... Mesmo que inadimplente, a escola não pode impedir a transferência de alunos ou reter documentos educacionais... de ensino do Amazonas