Tentativa de Latrocínio. Pena-base em Notícias

um réu condenado por latrocínio cumpra pena em regime inicial aberto... Leia mais Erro em sentença permite a condenado por latrocínio cumprir pena em regime aberto Em respeito ao princípio da coisa julgada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que... Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que o sistema de segurança do Serpro (Serviço de Processamento de Dados) bloqueou as tentativas de ataques dos hackers, entre 0h30m

Dos 345 mil brasileiros que cumprem algum tipo de pena, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos, distribuídos em 350 unidades de internação... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal Folha de S.Paulo

Raio-x da detenção Dos 345 mil brasileiros que cumprem algum tipo de pena, 17,4% são crianças e adolescentes com menos de 18 anos, distribuídos em 350 unidades de internação... São internados os adolescentes que cometem crimes mais graves como homícidio, latrocínio roubo seguido de morte ou assalto à mão armada, detalha o jornal Folha de S.Paulo... Fraude de licitação De acordo com o jornal Zero Hora , após cinco anos de investigações, interrogatórios e gravações, a Justiça Federal condenou três militares que atuavam na Base Aérea de Santa Maria

a pena-base . [16] JESUS, Damásio E. de Jesus... Latrocínio. Diversidade de vítimas na execução do crime. Exclusão do aumento da pena embasado na continuidade delitiva. 1... Se a tentativa, no conceito legal extraído do art. 14 , inc

O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... Alegou, ainda, excesso na dosimetria da pena... A Quinta Turma, com base na doutrina e na jurisprudência dominante, negou provimento ao recurso, ao entender por bem que a revisão criminal, para não ofender a soberania dos vereditos, deve devolver o

O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... Alegou, ainda, excesso na dosimetria da pena... A Quinta Turma, com base na doutrina e na jurisprudência dominante, negou provimento ao recurso, ao entender por bem que a revisão criminal, para não ofender a soberania dos vereditos, deve devolver o

O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... Alegou, ainda, excesso na dosimetria da pena... A Quinta Turma, com base na doutrina e na jurisprudência dominante, negou provimento ao recurso, ao entender por bem que a revisão criminal, para não ofender a soberania dos vereditos, deve devolver o

O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... Alegou, ainda, excesso na dosimetria da pena... A Quinta Turma, com base na doutrina e na jurisprudência dominante, negou provimento ao recurso, ao entender por bem que a revisão criminal, para não ofender a soberania dos vereditos, deve devolver o

O julgamento ocorreu em um caso de tentativa de latrocínio, em que o Supremo anulou todos os atos da audiência em razão da não presença do defensor, consequentemente, anulando a condenação, a qual havia... Entretanto, a real gravidade se encontra no fato de que os depoimentos foram justamente utilizados como base para a condenação do réu... Victor Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a audiência para a oitiva das testemunhas de acusação deve, obrigatoriamente, ter a presença de um defensor, sob pena

O tribunal estadual decidiu reduzir para 15 anos a pena de réu condenado inicialmente a esse tempo de reclusão pelo crime de latrocínio [roubo seguido de morte], mas que, após recorrer, alegando incompetência... Alegou, ainda, excesso na dosimetria da pena... A Quinta Turma, com base na doutrina e na jurisprudência dominante, negou provimento ao recurso, ao entender por bem que a revisão criminal, para não ofender a soberania dos vereditos, deve devolver o