Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

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  • Trabalhador rural pode receber do INSS meio salário mínimo mensal até se aposentar

    Notícias04/08/2020Calgaro Adv Associados
    No caso do trabalhador rural, a indenização paga pelo INSS pode ser de meio salário mínimo. Esse benefício permite que o trabalhador continue trabalhando e só termina quando vier a sua aposentadoria... O auxílio-acidente cobre os acidentes de trabalho e também outros tipos de acidentes que podem ser no ambiente doméstico, nos momentos de lazer como uma lesão num jogo de futebol com os amigos, dentre... O Auxílio-Acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a qualquer trabalhador que tenha sofrido algum acidente e as sequelas reduziram, mesmo que de forma leve, sua capacidade
  • 8 coisas sobre os segurados obrigatórios e facultativos da previdência social

    Notícias22/07/2020Yohan Hendrick
    São segurados obrigatórios do INSS o empregado urbano ou rural, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. 2... No entanto há exceção: Se o exercício remunerado não for superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano. a) Caso prático Fernando e Maria são trabalhadores rurais pelo regime de economia familiar... O segurado especial tanto pode exercer mandato eletivo municipal, se elegendo como vereador, como também pode exercer mandato eletivo de dirigente de sindicato de trabalhadores rurais sem que isso interfira
  • 21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia

    Notícias16/07/2020DR. ADEvogado
    As medidas previstas na MP 927 /2020 aplicam-se também aos contratos de trabalho temporário, rural e doméstico... A MPV 927 /2020 não limita quantos períodos de férias poderão ser antecipados ao trabalhador... Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco deverão ter preferência para o gozo de férias
  • Empregadora é condenada por manter mulher em trabalho doméstico análogo à escravidão por 35 anos na Bahia

    Notícias11/06/2020Juri Descomplica
    O MPT acrescenta que, em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana... É o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Neste período, foram registrados 3.270 casos desse tipo, segundo o órgão... O órgão afirma que a agropecuária é a atividade econômica com maior incidência desse tipo de atividade e que foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. f onte: G1 + Alerj deve
  • Senado aprova modificações no auxílio emergencial. Entenda.

    Notícias21/05/2020Patricia Teixeira
    É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada... O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado ( PL 873/2020 ) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais... O projeto se refere à Lei 13.892 , promulgada no início de abril , que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia
  • Dia do Trabalho - temos razões para comemorar em 2020?

    Notícias01/05/2020Rafael J Dias
    Neste dia 01 de Maio de 2020, devemos refletir nossa postura como trabalhadores, valorizando nossas horas de trabalho vendidas, colocando nossa família e nosso orçamento doméstico em primeiro lugar... rural, 1962 governo Jânio Quadros - 13º salário; 1963 governo Jango - Salário Família; 1966 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS. 7- 1964-1985 Anos de Chumbo - em razão das ações políticas do... A grande discussão econômica histórica entre a esquerda (trabalhadores) e a direita (empresários) separou e enfraqueceu a noção de todo cidadão de se entender como TRABALHADOR digno de uma boa condição
  • MP 936/20: Redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

    Notícias29/04/2020Beatriz Santos
    Sendo assim, programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se aplica também aos empregados domésticos, aos trabalhadores rurais e etc... Essa redução seguirá as seguintes regras: para os trabalhadores que recebem até três salários mínimos (R$ 3.135,00): redução nos percentuais fixos de 25%, 50% ou 70%; para os trabalhadores que recebem... Os demais trabalhadores receberão mês a mês um valor que vai variar, conforme veremos mais à frente
  • Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado na segunda

    Notícias17/04/2020Senado
    e domésticos ainda que tenham contrato de trabalho formalizado... considerou informais, para efeitos de recebimento do auxílio emergencial, os empregos de contrato de trabalho intermitente, aqueles com renda mensal inferior a um salário mínimo, bem como aqueles empregados rurais... O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus
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