Dia do Trabalho - temos razões para comemorar em 2020?
O que aconteceu com os trabalhadores? Teriam eles afrouxado? Acham que estão sujeitos aos desmandos do “mercado”?
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A grande discussão econômica histórica entre a esquerda (trabalhadores) e a direita (empresários) separou e enfraqueceu a noção de todo cidadão de se entender como TRABALHADOR digno de uma boa condição de vida.
Atualmente a discussão está rasa, supérflua, e compromete nossos direitos.
Se é promulgada uma Lei que beneficia os trabalhadores chamam de “comunismo” (sem nem saber a cultura Londrina do Século XVIII que emanou na Revolução Industrial, o que não tem qualquer semelhança e nem se coaduna com nossa cultura atual).
Se é promulgada uma Lei que beneficia o empresariado/mercado, parte dos trabalhadores hoje são seduzidos a ficar na passividade, a pensar que é necessário sacrificar seu pão de cada dia para a “economia” não quebrar.
Assim, o trabalhador brasileiro atual permite que seu salário seja achatado, suas condições sejam exploradas e sua economia familiar seja colocada em segundo plano.
Esquecemos, pois, que a primeira economia é a FAMÍLIA, é o consumo das famílias que faz o mercado funcionar, as fábricas produzirem, e a população consumir.
Por isso todo tipo de ideal político que retira direito dos trabalhadores, durante toda a história DESTRUIU A ECONOMIA.
Neste dia 01 de Maio de 2020, devemos refletir nossa postura como trabalhadores, valorizando nossas horas de trabalho vendidas, colocando nossa família e nosso orçamento doméstico em primeiro lugar.
A verdade é que O MERCADO PRECISA DOS TRABALHADORES para funcionar, nós comemos o que nós mesmo produzimos. Construímos carros e compramos os mesmos carros, construímos casas e compramos casas, trabalhamos em fábricas e alimentos, transportamos alimentos, e consumimos os mesmos alimentos.
Não é sobre o mercado, primeiramente é sobre NÓS TRABALHADORES! Sempre foi.
Com a revolução industrial, com a industrialização nacional, o avanço da tecnologia, com a livre iniciativa e livre concorrência trazida pela Constituição Federal de 1988, vivemos um novo momento que não podemos deixar ser desmantelado: O NEOLIBERALISMO SOCIAL.
Nisso não existe esquerda e nem direita, existe os interesses dos cidadãos e os interesses do mercado entrando em direção conjunta aos fins sociais, que voltam-se a permitir uma VIDA DIGNA a todas as pessoas.
O vídeo abaixo (nos comentários) é uma produção da TV Justiça com o Tribunal Superior do Trabalho, nele em apenas três minutos se conta a nossa história de conquistas de direitos trabalhistas, que nos últimos 3 anos estão sendo destruídos.
O que nos mostra que vivemos um momento de reflexão, para que não retornemos à estaca zero, onde ausência de direitos nos transformará novamente em ESCRAVOS DOS SENHORES DO MERCADO, para o enriquecimento de poucos às custas do suor de muitos.
RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO DOS TRABALHADORES NO BRASIL
(TV Justiça – Disponível em https://youtu.be/x3a2PKNAYWM)
1- 1901 - Início do século XX, recém abolida a escravidão (1988).
2- A revolução industrial traz indústrias para os centros urbanos, jornadas de trabalho de até 16 horas diárias e exploração de força de trabalho de MULHERES e CRIANÇAS.
3- 1914-1930 Primeira Guerra Mundial - desemprego, baixos salários e manifestações, sem policiamento as cidades eram tomadas pelas greves dos trabalhadores.
4- 1943 - populista e dependende da aclamação do povo, Getúlio Vargas elabora o conjunto de leis trabalhistas, foi organizada comissão formada por técnicos e juristas do Ministério do Trabalho. Foram instituídos direitos trabalhistas como Carteira de Trabalho com Registro Profissional, jornada semanal de 48 horas (8 horas diárias) e férias remuneradas.
5- 1955 a 1960 - com o governo de Juscelino Kubitscheck a construção de Brasília e oportunidades de emprego, construção de estradas e início dos anos de ouro da economia brasileira.
6- anos 1960 - Proteção ao trabalhador rural, 1962 governo Jânio Quadros - 13º salário; 1963 governo Jango - Salário Família; 1966 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -FGTS.
7- 1964-1985 Anos de Chumbo - em razão das ações políticas do regime militar o Estado tornou-se legislador do Trabalho e suas medidas de política salarial visavam compensar a inflação, sobrevindo direitos como: acréscimo de 1/3 (um terço) do salário nas férias; participação nos lucros e resultados; licença maternidade.
8- Durante o regime militar as greves foram oprimidas, mas isso não intimidou os sindicalistas e os trabalhadores que ousaram enfrentar os militares.
9- A Constituição Federal de 1988 - chamada “Constituição Cidadã”, em seu artigo 7º, pela primeira vez, constitucionalizou os direitos fundamentais dos trabalhadores.
10- 1990-2018 - crescimento e expansão da Justiça do Trabalho e mudanças sociais, houve inclusão e alterações de súmulas na CLT, QUE ESTABELECERAM NOVAS REGRAS E DIREITOS.
11- 2019 governo Bolsonaro - primeira atitude extinguiu o Ministério do Trabalho e colocou como assunto subordinado ao Ministério da Economia.
12- 2020 ??? ficaremos assistindo ou tomaremos uma posição em prol dos nossos direitos?
São Vicente, 01 de maio de 2020.
𝙍𝙖𝙛𝙖𝙚𝙡 𝙅. 𝘿𝙞𝙖𝙨
OAB-SP 358.434
Publicado originalmente em https://rafaeljdias.com
4 Comentários
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O funcionário pode ou não ser consumidor do produto que fabrica.
De toda forma, a grande questão é: Qual dinheiro foi utilizado para produzir o que foi consumido pelo trabalhador? Para o trabalhador produzir, foi necessário antes que alguém tivesse dinheiro para comprar insumos, comprar ou arrendar os meios produtivos e contratar o trabalhador e só então ser produzido. Na prática, o funcionário tem a certeza do salário no final do mês, o empresário não.
Pergunta: Qual direito de fato tem sido retirado dos trabalhadores? continuar lendo
Acho que todas as análises pautadas em dicotomias deveriam estar ultrapassadas em relação à discussão em torno dos direitos trabalhistas. Tanto “direita x esquerda”, quanto “comunismo x ‘neoliberalismo’” (este que sequer existe) ou “mercado x trabalhador” (essa última é a pior de todas).
Tudo é unificado em uma dinâmica chamada economia. Se a economia prospera, há o aumento da produção de riqueza, da renda média, da possibilidade do estado — via arrecadação — promover políticas públicas de combate à desigualdade; por outro lado, se a economia quebra, há desemprego, miséria, fome, mortes... mercado e trabalhadores dependem exclusivamente da economia.
Por isto, tudo depende do comportamento da economia. Não existe como dissociar a economia da economia familiar, por exemplo. Se o mercado quebra, os provedores daquela economia familiar não terão mais renda. E o que se faz quando não tem mais dinheiro?
Durante o período de quarentena, o Brasil está aumentando exponencialmente seu desemprego. O direito trabalhista, mesmo “vilipendiado”, não socorre o desempregado. Para estes, cabe o alento de conseguir qualquer coisa que lhe provenha a comida em casa. E não está na teoria do direito do trabalho essa salvação, mas na realidade da economia. Por isto, não adianta ficarmos conjecturando suposições de direitos violados, de “básico” da necessidade do trabalhador, de ter um direito trabalhista maior que de países ricos e desenvolvidos: a realidade econômica é impiedosa, e vai agir querendo ou não, por isso é crucial discutí-la. Todos nós somos agentes econômicos, portanto, o que iremos fazer para sustentar aquilo que nos provém?
Por isto que discussões em cima de dicotomias deveriam ser ultrapassadas. Aliás, em economias desenvolvidas elas já são, mas se mantém enraizadas em economias subdesenvolvidas — são, inclusive, características políticas que mantém países nesta condição econômica. No dia seguinte do dia do trabalhador, essa reflexão deveria ser feita por todos: empresários, trabalhadores e teóricos do direito do trabalho. continuar lendo
Pois é amigo, fico lembrando que na época da alta imobiliária, o pessoal da construção civil (pedreiro, mestre de obra, carpinteiro e tal) estavam ganhando os tubos e barganhavam fácil, ninguém falava que isso ia resultar em imóveis mais caros. O problema é que infelizmente a economia no Brasil foi para o buraco depois de um tempo e aí não tem jeito, o empregador é que fica com poder de barganha, podendo pagar menos. Em ambos os casos, assim como a Lei da gravidade, a Lei da oferta não pôde ser ignorada...
Querem um país onde o funcionário ganhe muito? Permita que as pessoas abram empresas e empregue, isso fará a mão de obra disponível reduzir e advinha o que vai ocorrer com o salário...
"O direito trabalhista, mesmo “vilipendiado”, não socorre o desempregado"
-> Pois´e, há muitas e muitas garantias para trabalhador. Em que isso impediu os milhões de brasileiro serem demitidos? continuar lendo
Parabéns pelo artigo!
Temos que dar valor à nossa história e lutar pela não redução de direitos!! continuar lendo