Vep. Livramento Condicional em Notícias

No total, houve 150 progressões ao regime semiaberto, 26 presos tiveram direito a colocação de tornozeleira eletrônica e 47 obtiveram alvará de soltura (livramento condicional, regime aberto ou indulto... Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, desde junho de 2011, um total de 89.515 processos foram analisados em mutirões carcerários

remições por tempo de trabalho e estudo, 10 livramentos condicionais e autorizou 70 detentos a realizar trabalho externo... A rapidez na concessão de benefícios contribui para a tranquilidade no presídio local No ano de 2016, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pinheiro concedeu 120 progressões de regime, 228... De acordo com o juiz Adilson da Silva da Conceição, algumas medidas, como a criação de e-mail específico e exclusivo para a secretaria da VEP, facilitou e trouxe maior confiabilidade, segurança e rapidez

remições por tempo de trabalho e estudo, 10 livramentos condicionais e autorizou 70 detentos a realizar trabalho externo... A rapidez na concessão de benefícios contribui para a tranquilidade no presídio local No ano de 2016, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pinheiro concedeu 120 progressões de regime, 228... De acordo com o juiz Adilson da Silva da Conceição, algumas medidas, como a criação de e-mail específico e exclusivo para a secretaria da VEP, facilitaram e trouxeram maior confiabilidade, segurança e

Elas tinham o direito de progredir de regime, obter livramento condicional ou indulto , cumprir a pena em casa ou de outra forma... Outra solicitação é o funcionamento ininterrupto dos juízos criminais das VEPs do Rio durante o recesso de fim de ano e o aumento do número de magistrados e servidores para essas varas... da análise dos processos ao centralizar as atividades da Vara de Execuções Penais, incluídos aí os requerimentos de extinção de pena, a progressão de regime, a comutação, o indulto e a liberdade condicional

O objetivo é permitir à VEP centralizar os esforços para processar “com a devida celeridade e eficiência” os requerimentos de extinção de pena, progressão de regime, comutação, indulto e livramento condicional... criação de um órgão análogo à Vara de Execuções Penais para processar, fiscalizar e acompanhar a execução penal das medidas não privativas de liberdade, como são as penas restritivas de direito, o livramento condicional... condicional, a prisão domiciliar e as medidas de segurança

greve No Rio de Janeiro, onde pelo menos 1.906 pessoas, segundo a Defensoria Pública do estado, estavam presas ilegalmente em janeiro de 2016, pois tinham o direito de progredir de regime, obter livramento condicional... Entre as iniciativas estão o reforço à estrutura da Vara de Execuções Penais (VEP); a ampliação das audiências de custódia e sua realização por videoconferência; o incentivo à permuta entre juízes de varas... condicional ou indulto , cumprir a pena em casa ou de outra forma, o atendimento presencial feito pelos defensores públicos nas prisões foi suspenso pela greve dos servidores da administração penitenciária

Há um ano, em janeiro de 2016, pelo menos 1.906 pessoas estavam presas ilegalmente no estado do Rio de Janeiro, pois tinham o direito de progredir de regime, obter livramento condicional ou indulto , cumprir... Essa medida, que depende de alteração legislativa, ajudaria a desafogar a VEP-RJ... Em entrevista à ConJur , ele defendeu a transferência de poderes das VEPs para os diretores de penitenciárias e argumentou que, se isso fosse feito, essas varas poderiam eventualmente ser extintas

como o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (Saab), de concessão de progressões de regime e livramento condicional, por exemplo, até antes de completado o tempo necessário, para sua efetivação... A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina concluiu nesta segunda-feira (5/12), a digitalização e cadastramento de todos os seus processos em tramitação... Com o encerramento dos trabalhos, todos os processos ainda não julgados da VEP passaram a tramitar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na forma digital

Quanto aos benefícios deferidos pela VEP, que podem ser comutação de pena, indulto , livramento condicional, remissões, visita periódica ao lar, entre outros, em novembro de 2015 foram 954 e em novembro... A equipe presta auxílio em diversas atividades como, por exemplo, no processamento, protocolo, tombamento, arquivamento e no livramento condicional... O Livramento Condicional, setor que pode ser a porta de saída dos processos de execução penal, não só foi inteiramente saneado com a organização física dos processos já digitalizados, como, propiciado

Com a implantação do Saab, os processos de execução penal em que o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) indica que o tempo para a progressão de regime ou do livramento condicional será atingido... "A implantação do Saab evita a irregularidade na manutenção de prisão em regime mais rigoroso do que o estabelecido em decisão judicial e de quem já recebeu o livramento condicional, o que poderia ensejar... condicional