João Pinheiro alcança bons resultados na execução penal

A rapidez na concessão de benefícios contribui para a tranquilidade no presídio local

No ano de 2016, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pinheiro concedeu 120 progressões de regime, 228 remições por tempo de trabalho e estudo, 10 livramentos condicionais e autorizou 70 detentos a realizar trabalho externo. A rapidez na concessão desses benefícios contribuiu para o clima de tranquilidade no presídio local, que há mais de dois anos não apresenta registro de motim ou rebelião.

De acordo com o juiz Adilson da Silva da Conceição, algumas medidas, como a criação de e-mail específico e exclusivo para a secretaria da VEP, facilitaram e trouxeram maior confiabilidade, segurança e rapidez na troca de informações com a direção do presídio. O magistrado explica que todas as audiências de progressões para o regime aberto são realizadas na mesma data da concessão do benefício ou no dia posterior, com imediata expedição de alvará de soltura.

Outro fator positivo, apontado pelo juiz, é a análise e o julgamento, em curto espaço de tempo, das faltas graves ocorridas no interior do presídio. “A rápida punição do sentenciado desmotiva os demais detentos”, diz. Também a rotina de escolta de presos no interior do fórum foi revista, dando aos agentes penitenciários prioridade nos espaços de estacionamento.

As visitas do juiz de execução penal ao presídio são frequentes. No contato direto com os detentos, o magistrado registra as principais reclamações e esclarece dúvidas de contagem de tempo para benefícios.

O presídio, com capacidade para 12 vagas femininas e 182 masculinas, conta atualmente com 240 detentos. Lá, várias atividades têm sido desenvolvidas para a humanização da pena e a profissionalização do preso, como a realização de cursos de olericultura, construção e horticultura orgânica e campeonatos esportivos.

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