Ação Ordinária de Indenização Cumulada com Perdas e Danos em Notícias

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... De acordo com as as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A ... terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual... A Shell Brasil S/A terá que pagar indenização convencional por ter cedido contratos relativos à operação de posto de combustíveis à Agip Distribuidora S/A

RELATÓRIO.JUSSILEUZA BRITO DE SOUZA, já qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DECLARATORIADE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS... intima e direta com a ação da Ré... Sendo inclusive acumuláveis os pedidos de dano moral e material como preconiza a Súmula 37 do STJ: “SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDOS DO MESMO FATO.”

Ordinária de Rescisão Contratual cumulada com indenização por perdas e danos, contra CORRETACAR CORRETORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA., aduzindo, em síntese que realizou um contrato de compra e venda... O presente processo traz a lide, pedido de declaração de nulidade contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais com fundamento no Código de Defesa do Consumidor... Assim, a parte ré por entender indevido o pleito da requerente pediu ao final a improcedência da ação com as conseqüentes cominações legais

AO 1397 ação declaratória, cumulada com indenizatória, em que o autor, magistrado aposentado, requer o reconhecimento do direito à percepção em pecúnia, a título de indenização, das licenças-prêmio concedidas... AO 1420 Ação Ordinária de Obrigação de Fazer e de Dar, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Antonio Oldemar Coelho dos Santos e Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello contra a União, magistrados vinculados... pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, ao dar provimento ao Agravo em Execução nº 990.08.152.334-5, cassou a decisão de 1ª Instância a qual decretara a perda