Atividade Concomitante em Notícias

Ainda, tem a Revisão das Atividades Concomitantes que favorece as pessoas que até a data do encaminhamento da aposentadoria tiveram mais de um emprego ou um emprego e outra atividade autônoma com contribuição... lançamentos no salário de contribuição utilizado no cálculo da aposentadoria, períodos de trabalho não considerados, êxito em ação trabalhista não foi informada para a Previdência Social, exercício de atividades

Muitos segurados exercem atividades distintas no mesmo período e recolhem contribuições de ambas, é o que chamamos de atividade concomitante ou simultânea... Poderá solicitá-la todos os aposentados que iniciaram sua aposentadoria entre 05/01/1991 e 01/01/2004 e que tiveram sua média de salários limitada pelo teto da época. 9- Revisão de Atividades concomitantes... Com isso, a média salarial para calcular a aposentadoria era feita sob a atividade principal, até nos casos em que o salário dessa atividade era menor do que o salário da atividade secundária. 10- Revisão

elevação concomitante de preços de produtos e serviços nos diversos setores da economia nacional... Evita-se, com isso, a indesejável espiral inflacionária resultante do reajuste automático de verbas salarias e parcelas remuneratórias no âmbito do serviço público e da atividade privada, assim como a

A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria, nesta última para descaracterizar o tráfico privilegiado ou modular a fração de... A dosimetria da reprimenda penal, atividade jurisdicional caracterizada pelo exercício de discricionariedade vinculada, realiza-se dentro das balizas fixadas pelo legislador.2... diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2016, apenas quando esse vetor for conjugado com outras circunstâncias do caso concreto que, unidas, caracterizem a dedicação do agente à atividade

Na hipótese , foi evidenciado o nexo concausal entre a patologia da qual a Reclamante era portadora (Síndrome de Burnout) e a atividade de bancária por ela desempenhada... Sujeita-se à configuração concomitante dos requisitos do benefício da assistência sindical e da hipossuficiência (art. 14 , § 1º , da Lei nº 5.584 /70 e Súmula nº 219 do TST), que restaram atendidos no

TERCEIRA SEÇÃO - Julgamento: 24/11/2021 Recursos representativos da controvérsia: REsp 1.785.383/SP REsp 1.519.777/SP REsp 1.785.861/SP Tese Firmada: Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa... 1.485.417/MS Tese Firmada: Para a concessão de auxílio-reclusão (art. 80 da Lei 8.213 /1991) no regime anterior à vigência da MP 871 /2019, o critério de aferição de renda do segurado que não exerce atividade... Repetitivo 896 - Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 896/STJ, quanto ao critério de aferição da renda do segurado que não exerce atividade

Discriminação múltipla ou agravada é qualquer preferência, distinção, exclusão ou restrição baseada, de modo concomitante, em dois ou mais critérios dispostos no Artigo 1.1, ou outros reconhecidos em instrumentos... efetiva e pressupõem uma obrigação por parte do Estado de adotar medidas especiais para proteger os direitos de indivíduos ou grupos que sejam vítimas da discriminação racial em qualquer esfera de atividade... constitucionais e com as disposições desta Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância, inclusive: i. apoio público ou privado a atividades

A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria, nesta última para descaracterizar o tráfico privilegiado ou modular a fração de... INDEVIDA PRESUNÇÃO DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. [...] 10... Confissão que relata ingresso recente na atividade de trafico de drogas é motivo para concessão do tráfico privilegiado, e não para o seu afastamento. 12

Referida empresa recebeu, em datas concomitantes ou próximas a dos repasses iniciais, a maior parte dos recursos financeiros destinados à execução do Projeto Relix... Por não ter nenhum conhecimento técnico de administração, tal atividade recaiu sob seu irmão, o corréu Luiz Otávio. (...)... Conforme se extrai dos depoimentos acima - então citados na exordial -, havia uma clara divisão de atividades entre a Paciente e o seu irmão, Luiz Otávio, sendo que competia à Paciente o desenvolvimento

Todavia, segundo o reiterado posicionamento jurisprudencial desta Corte, a utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria, nesta última... § 4º da Lei nº 11.343 /2006, relembro que a incidência do § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06 pressupõe comprovação da primariedade e dos bons antecedentes do réu e que não se dedique ele a atividades... elementos para afastamento do tráfico privilegiado somente pode ocorrer quando esse vetor seja conjugado com outras circunstâncias do caso concreto que, unidas, caracterizem a dedicação do agente à atividade