Direito Acessório em Notícias

"Não cabe ao Judiciário intervir de forma tão drástica a ponto de obrigar uma empresa a oferecer acessórios, ou a rever sua política de preços, sendo certo que a venda conjunta do acessório implicaria... A magistrada também ressaltou que existe uma enorme gama de concorrência no mercado de aparelhos móveis, com muitas das empresas fornecendo o carregador e demais acessórios de imediato com o celular, cabendo

Nesse campo específico (pesquisa e divulgação científica), são os autores os responsáveis pelo texto e seus acessórios... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Acesso à informação. Direito fundamental. Número de nomeações e vacância. Transparência. Necessidade. Violação da segurança... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL Tema Divulgação científica não autorizada de imagem de paciente. Direitos de intimidade e ética médica. Violação. Responsabilização solidária

ou a rever sua política de preços, sendo certo que a venda conjunta do acessório implicaria no repasse de preço ao consumidor."... Paloma ainda ressaltou que existe uma enorme gama de concorrência no mercado de aparelhos móveis, com muitas das empresas fornecendo o carregador e demais acessórios de imediato com o celular, cabendo... mudança na venda do produto foi amplamente divulgada pela Apple, veja trecho da decisão na íntegra: "Não cabe ao Judiciário intervir de forma tão drástica a ponto de obrigar uma empresa a oferecer acessórios

O INPI concedeu o registro, com o apostilamento "sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos"... associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem fazerem referência direta ao segmento de roupas e acessórios

O INPI concedeu o registro, com o apostilamento "sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos"... associadas aos gêneros feminino e masculino, principalmente no que se refere aos infantes e, apesar de não descreverem os elementos essenciais nem fazerem referência direta ao segmento de roupas e acessórios

A magistrada também ressaltou que existe uma enorme gama de concorrência no mercado de aparelhos móveis, com muitas das empresas fornecendo o carregador e demais acessórios de imediato com o celular, cabendo

pela qual cabia à parte pleitear e discutir a repetição do montante total cobrado indevidamente na primeira ação ajuizada, não sendo possível propor nova demanda se deixou de pedir a restituição de acessório... ou ameaça a direito"... Cabe ponderar, ainda, que o processo penal moderno é desenvolvido com base em dois direitos fundamentais e, por vezes, antagônicos: direito à segurança e direito à liberdade

ou ameaça a direito"... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Jurisdição voluntária. Resistência à pretensão autoral. Não configuração. Pedido autônomo. Inexistência de reconvenção... pela qual cabia à parte pleitear e discutir a repetição do montante total cobrado indevidamente na primeira ação ajuizada, não sendo possível propor nova demanda se deixou de pedir a restituição de acessório

“Trata-se de contrato acessório conexo ao contrato de trabalho”,explicou.

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Recuperação judicial. Homologação de plano. Agravo de instrumento. Desistência. Anuência da parte contrária... Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 19/10/2022. ( Tema 677 ) Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Recurso ordinário em Mandado de Segurança. Exclusão de multa coercitiva. Decisão não denegatória. Descabimento