Ministro Celso de Mello em Notícias

Min Celso de Mello, Red. do Acórdão Min. Edson Fachin, Segunda Turma, j. 20/10/2020, p. 17/11/2020; grifos nossos). 13... Este habeas corpus volta-se contra decisão individual de Ministro do Superior Tribunal de Justiça... DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA, EX OFFICIO , EM PREVENTIVA

Cumpre destacar que o tema foi analisado com acuidade pelo Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, em 4/4/2016, ao decidir o HC n. 134.734/SP... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 28/09/2021, DJe 04/10/2021). Fonte STJ

Celso de Mello, ‘indiscutível relevo jurídico-constitucional’ (RCL-AGR n. 7.358) aponta na direção oposta, após evolução jurisprudencial acerca do tema” (AgRg nos EREsp n. 1256973/RS, relatora Ministra... reconhecimento do direito de atuação dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal perante esta Corte, se a interpretação conferida pelo STF, a partir de tema que assume, consoante as palavras do Ministro Celso de Mello... Laurita Vaz, relator p/ acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 27/8/2014, DJe 6/11/2014). 2

Entre outros aspectos, o ministro Celso de Mello considerou o direito fundamental da busca da felicidade e a paternidade responsável, a fim de acolher as razões apresentadas no voto do relator... Votos O ministro Luiz Fux (relator), ao negar provimento ao recurso extraordinário, foi seguido pela maioria dos ministros: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello... Também divergiu do relator o ministro Teori Zavascki

Reg. em RE 205.535-2-RS; minsitro Moreira Alves, Repr. 1077-RJ (RTJ 112/34); ministro Celso de Mello, ADI 1.158-8-AM; e ministro Sepúlveda Pertence, ADI 855-2-PR e HC 76.060-4-SC... Não é o caso de se transcrever tudo, mas, pelo menos, cabe referir alguns acórdãos cujos respectivos ministros relatores se fundamentaram precipuamente na razoabilidade: ministro Marco Aurélio, HC 77.003... Merece destaque decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 21.923-5 MG) na qual o ministro relator, Humberto Gomes de Barros, afirma estar certo de que "no estágio atual do Direito Administrativo, o

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, de relatoria do Ministro Celso de Mello, deu interpretação conforme a Constituição... Ministro Joel Ilan Paciornik, DJe 1º/6/2020)... Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 26/10/2009)

Celso de Mello, DJe de 27/8/10). 7... Celso de Mello). Isso posto, nego seguimento a este habeas corpus (RISTF, art. 21, § 1º)."... hipóteses de grande exasperação, em que a pena é fixada no máximo legal ou próximo a esse limite, a fim de se evitarem soluções arbitrárias ( HC nº 101.118/MS , Segunda Turma, Relator para o acórdão o Ministro Celso de Mello

Com efeito, a disciplina normativa das nulidades no sistema jurídico brasileiro é regida pelo postulado básico "pas de nullité sans grief" que, nas palavras do eminente Ministro Celso de Mello, "t em por... Celso de Mello, j. 30/09/2008, p. 26/09/2011) 13... Celso de Mello, Segunda Turma, j. 04/04/2018, p. 19/04/2018) . 22

Ministro Celso de Mello. Segunda Turma, julgado em 05/11/2019. DJe 22/11/2019). A guisa de exemplo, colaciono ementas de julgados (grifei); (...)... Ministro Anionio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado cm 13/10/2020. DJe 16/10/2020 e no IIC 556629-RJ. Rei. Min. Ribeiro Dantas, julgado cm 03/03/2020 (Info 668). (...)... amplamente devolutivo da apelação, pode o tribunal, ao julgar recurso exclusivo da defesa, apresentar nova fundamentação, desde que não seja agravada a situação do recorrente ( AgRg no HC n. 499.041/SP , Ministro

RHC nº 94.358/SC, Segunda Turma, Relator o Ministro Celso de Mello, DJe de 19/3/14). Demonstração satisfatória da situação extraordinária. Superação do enunciado da Súmula nº 691 do Supremo Tribunal... Ministro GILMAR MENDES Relator Documento assinado digitalmente 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM