Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

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  • INSTITUCIONAL: Solenidade marca abertura do Ano Judiciário no STF

    Notícias04/02/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação... solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e, também, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais e as liberdades públicas e moderar e pacificar os grandes conflitos do País como forma
  • Presidente do STM participa da abertura do Ano Judiciário de 2020

    Notícias04/02/2020Superior Tribunal Militar
    sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... ), ministro Dias Toffoli, disse que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma
  • Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais

    Notícias03/02/2020Supremo Tribunal Federal
    sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... manhã desta segunda-feira (3), que a Corte permanecerá “empenhada e destemida” em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma
  • Agenda externa: Judiciário paulista prestigia cerimônias no STF, TCE e Alesp

    Notícias03/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação”... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça... presidente do STF, ministro Dias Toffoli, “a Corte permanecerá empenhada e destemida em garantir os direitos fundamentais e as liberdades públicas; moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma
  • Crise de Consciência

    Notícias29/01/2020Marcelo Gomes
    As crianças vítimas ou testemunhas devem ter acesso a um processo de justiça que as proteja contra a discriminação baseada na raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, nacionalidade... Toda criança tem o direito de ser tratada de forma justa e igual, independentemente de raça, etnia, cor, gênero, língua, religião, opinião política ou outra, nacionalidade, étnica ou social, propriedade... As crianças vítimas ou testemunhas devem ser tratadas de forma cuidadosa e sensível durante todo o processo de justiça, tendo em conta a sua situação pessoal e as necessidades imediatas, idade, sexo, deficiência
  • Fachin suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

    Notícias23/12/2019Consultor Jurídico
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou... O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero... “Somente o convívio com a diferença e com o seu necessário acolhimento gera a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça
  • Suspensa norma de Blumenau que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

    Notícias23/12/2019Supremo Tribunal Federal
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, afirmou... “Somente o convívio com a diferença e com o seu necessário acolhimento gera a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça... Dignidade humana Ao decidir, o ministro Edson Fachin reconheceu que o preceito fundamental em questão é a dignidade da pessoa humana, pois o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade
  • Advogado ataca orientação sexual de promotora e categoria reage

    Notícias14/11/2019Espaço Vital
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação´... Muito pior quando se configura discriminação relacionada à sua orientação sexual... A Constituição Federal de 1988 determina no artigo 3º , inciso XLI, que ´constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça
  • Advogado ataca orientação sexual de promotora de SP e categoria reage

    Notícias13/11/2019Consultor Jurídico
    sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”... Muito pior quando se configura discriminação relacionada à sua orientação sexual... A Constituição Federal de 1988 determina no artigo 3º , inciso XLI, que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça
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