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STF abre ano judiciário mencionando garantias fundamentais
Publicado por Consultor Jurídico
há 4 anos
Em cerimônia de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez questão de reafirmar o compromisso da Justiça em promover os direitos e garantias fundamentais.
"Se temos hoje uma democracia consolidada, na qual as liberdades públicas são exercidas amplamente e os direitos fundamentais são reafirmados, isso se deve, em grande medida, à solidez do nosso sistema de Justiça", afirmou nesta segunda-feira (3/2).
De acordo com o ministro, o mote do ano judicial será s...
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