Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho em Notícias

adicional noturno, dano moral decorrente de assédio moral, assédio sexual ou revistas íntimas, rescisão indireta do contrato de trabalho, reversão (invalidação) da justa causa sofrida, equiparação salarial... de vínculo de emprego (caso não possuam registro/anotação do contrato de trabalho em sua CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social) adicional de insalubridade (uso de head set), adicional de periculosidade... escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas

A rescisão indireta, apenas é uma forma de rescisão do contrato de trabalho, contudo, é solicitada pelo trabalhador, quando ocorrer descumprimento da lei por parte do empregador... alheio, que foge do pactuado do contrato de trabalho; · Constrangimento ou assédio moral... Já conseguimos a concessão da rescisão indireta em face de empresas que não cumprem com o pacto laboral e também, já nos foi concedido pelo emprenho do nosso trabalho o indeferimento de rescisões indiretas

O conflito começou após uma reclamação trabalhista movida pela profissional de limpeza pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho... Foi o que decidiram os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao condenar uma empresa de terceirização de serviços a reverter para dispensa imotivada a demissão por justa

- SEMPRE ESTEJA ASSISTIDO POR UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHO... A dispensa sem justa causa foi mantida na data de 17/3/2020, último dia de trabalho... A decisão é dos integrantes da Sétima Turma do TRT-MG, que mantiveram a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aponta que não havendo dúvidas da ocorrência do acidente de trabalho e estando presentes os elementos caracterizadores... Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade civil da padaria em que trabalhava e deverá ser ressarcido pelos... No caso do confeiteiro, os valores conferidos, considerando o salário do trabalhador registrado em sua carteira de trabalho (CTPS), sua idade e a extensão do dano, ultrapassam os R$200 mil

Ao analisar o recurso ordinário, o relator do acórdão esclareceu, inicialmente, que a realidade que emerge das provas, apreciadas em conjunto com os critérios que definem o contrato de trabalho, são os... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira

Por entender que a ré descumpriu com obrigações contratuais, deferiu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, e determinou o pagamento das verbas relativas ao período trabalhado... Decisão é do juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara do Trabalho de São Paulo, ao reconhecer a rescisão indireta... Na ação, pleiteou o reconhecimento de rescisão indireta, bem como o pagamento de verbas rescisórias dela decorrentes. Casas Bahia indenizará funcionário que sofreu assédio moral

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior... A empregadora apresentou recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região... A empresa recorreu da decisão quanto à despedida indireta, parcelas rescisórias, obrigação de fazer (anotação da CTPS) e honorários sucumbenciais

Pois bem, um funcionário entrou com uma reclamação trabalhista pois este, queria a sua indenização devido a rescisão de trabalho sem justa causa, já que foi demitido sem motivo algum.

Na decisão, o aplicativo de comida foi condenado a responder subsidiariamente pelas verbas trabalhistas referentes ao contrato de trabalho do entregador... O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood... O juiz do trabalho Luiz Eduardo Paraguassu, na sentença, adotou o entendimento do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP)