Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

SECRETARIA DE GOVERNO MINISTRO DE ESTADO PORTARIA N. 81, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Define diretrizes e critérios de remuneração e de gestão de recursos para contratação do Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 176, DE 9 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade... das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União

Transparência no BNDES Os bancos de desenvolvimento criados ou mantidos pela União terão limites para aquisição de ativos no exterior ou participação em empresa estrangeira... Previdência dos estados em apuros A CTFC aprovou ainda o projeto que incentiva a implantação de redes elétricas inteligentes no Brasil (PLS 356/2017) e o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)... A proposta vai a Plenário

Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE REGULAÇÃO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL CARTA CIRCULAR N. 3.870, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Altera a redação da Carta Circular nº 3.853... Matérias em destaque Ministro remete ações sobre auxílio-moradia à Câmara de Conciliação da Administração Federal Fonte: STF Notícias

A realização da primeira fase do certame é de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná... O Gran Cursos aprovou mais de 7.300 alunos nos últimos concursos para o DEPEN, PRF, Polícia Federal e PMDF... criatividade/originalidade; e) atendimento à norma padrão da Língua Portuguesa; f) coerência (progressão, articulação, informatividade, não-contradição); g) coesão referencial e sequencial; h) atendimento à proposta

Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal... COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL UNIDADE SEDE PORTARIA N. 532-AGC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Pública no Diário Oficial da União ACT da IMBEL 2017/2018, anexo, a ser cumprido pela... MENSAGEM N. 588, DE 27 DE DEZEMBRO 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.821

Até o governo saiu ganhando com a web: centralizou todas as compras da União em leilões eletrônicos, feitos pelo portal ComprasNet... Outra proposta para digerir o mar de informações é dar inteligência às máquinas e fazer com que elas nos conheçam... Os bancos diminuem os gastos de suas operações em até 90% ao transferi-las para a rede

Art. 2º O Banco Central do Brasil adotará as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação... DO ACORDO JUDICIAL Art. 4º Nas hipóteses em que o Procurador Federal oficiante entender viável a propositura de acordo judicial para a concessão ou restabelecimento de auxílio-doença, a proposta de acordo... e a abstenção ou desistência de recursos pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal em ações judiciais que tratem da concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade

do Banco de Preços em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal, e Município... SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RETIFICAÇÃO Art. 45 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. DECISAO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamento de licitações e contratos da PETROBRAS. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55-63, segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques... do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto... Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região

e Garantias S.A... MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL PORTARIA N. 95.818, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil e dá outras providências... MENSAGEM N. 504, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado