Afronta Aos Princípios da Hierarquia e Disciplina Militares em Notícias

Segundo ele, os civis não estão sujeitos aos valores militares de hierarquia e disciplina protegidos pela Constituição , devendo, portanto ter acesso às normas penais benéficas previstas na Lei 9.099 /... e na disciplina... na Lei dos Juizados Especiais , o que contraria o princípio da isonomia

Segundo ele, os civis não estão sujeitos aos valores militares de hierarquia e disciplina protegidos pela Constituição , devendo, portanto ter acesso às normas penais benéficas previstas na Lei 9.099 /... e na disciplina... na Lei dos Juizados Especiais , o que contraria o princípio da isonomia

a hierarquia e disciplina militares... Não-aplicação do princípio da insignificância, em prol da saúde, disciplina e hierarquia militares. 3... O militar que porta drogas para consumo pessoal longe está de afrontar a hierarquia e a disciplina militares

Para a 10ª Câmara, porém, esta reação não pode ser recebida como afronta à hierarquia, nem como desprestígio ou ofensiva à honra e à imagem da Guarda Municipal... Isto porque ela se fundamenta necessariamente na estrita obediência à ordem, rigorosa disciplina, e, sobretudo, na submissão total a uma hierarquia institucional de comando, complementou o magistrado... O juízo da VT, no entanto, entendeu que em um período de dez anos o empregado não revela um passado funcional tão conturbado, como se poderia a princípio pensar

Para a 10ª Câmara, porém, “esta reação não pode ser recebida como afronta à hierarquia, nem como desprestígio ou ofensiva à honra e à imagem da Guarda Municipal”... “Isto porque ela se fundamenta necessariamente na estrita obediência à ordem, rigorosa disciplina, e, sobretudo, na submissão total a uma hierarquia institucional de comando”, complementou o magistrado... O juízo da VT, no entanto, entendeu que em um período de dez anos o empregado “não revela um passado funcional tão conturbado, como se poderia a princípio pensar”

A primeira providência, disse a ministra, é a mais fácil, mas afronta os princípios constitucionais e promove o ódio: “Quando é dever do Estado coibi-lo”... O Conselho de Justificação considerou que Sayd manteve relações homossexuais com subordinados, ato que afeta a hierarquia e a disciplina, a honra e o decoro da classe... No voto de 95 páginas, a magistrada defendeu a manutenção do militar no serviço

cargo de Promotor de Justiça Militar, a despeito da existência de cargos vagos.PGR: opinou pela concessão da segurança... Alega que se encontra preso há mais de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, sob disciplina semelhante ao Regime Disciplinar Diferenciado RDD e que apresenta um quadro de hipertensão arterial sistêmica, necessitando... estender a residente na Suécia isenção prevista para residente no Brasil; se o afastamento do artigo 77 da Lei 8.383 /91, no caso concreto, implica declaração de inconstitucionalidade da norma; se há hierarquia

que não havia vaga para o cargo de promotora da Justiça Militar na época da impetração do MS... Em discussão: Saber se a contribuição pecuniária prevista no decreto possui natureza de taxa ou de preço público e se está submetida ao princípio da legalidade tributária... Alega que se encontra preso há mais de 1 (um) ano e 6 (seis) meses, sob disciplina semelhante ao Regime Disciplinar Diferenciado RDD e que apresenta um quadro de hipertensão arterial sistêmica, necessitando

Na chamada para ingresso nas solenidades a hierarquia dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público deverá observar a seguinte ordem de precedência: I - Presidente do Conselho do Conselho... Ministério Público) Requerente: Antônio Carlos Amancio Pereira - Procurador de Justiça do Estado do Espírito Santo Requerido: Membro do Ministério Público do Estado do Espirito Santo Assunto: Alegação de afronta... data de sua publicação. -------------------------- Processo: 0.00.000.000574/2007-62 (Proposta de Resolução) Proponente: Diaulas Costa Ribeiro (Ex-Conselheiro) Assunto: Proposta de Resolução que disciplina

de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade pleiteada... O possível envolvimento com atividades ilícitas, destacou o relator, além de provocar repercussão negativa na segurança pública do Estado e perante a opinião pública, aponta para evidente afronta aos princípios... Em seu voto, Boller destacou que a prisão dos denunciados, além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios