Andamento por Meio Eletrônico em Notícias

A questão que se põe a debate é definir se, não sendo obrigatória a habilitação, a execução pode ficar suspensa, retomando seu andamento após o encerramento da recuperação judicial... do setor agroindustrial se valerem da queima da palha da cana-de-açúcar como ato preparatório para o cultivo e a colheita nos canaviais, o que resultou na liberação de resíduos sólidos que poluem o meio... parágrafo único do artigo 27 da Lei n. 4.771/1965 e a respeito do Decreto Federal n. 2.661/1998, tendo sido assentada a compreensão segundo a qual, não obstante prejuízos inequívocos à qualidade do meio

Outras operações estão em andamento, sendo programadas e/ou avaliadas... Isso porque, com a nova redação, consta apenas que o contribuinte poderá fazer a compensação de débitos próprios, através do formulário eletrônico PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição... Atento a estas questões, os operadores do Direito e Contadores, por meio de sérios e competentes escritórios de advocacia/contábeis, vêm desenvolvendo métodos e meios legais para o enfretamento desses

Daí a conclusão irretorquível: "A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a representar a principal fonte de informação dos advogados em relação aos trâmites do feito... de 50% aos 'demais deslocamentos', a norma regulamentadora não cuidou apenas de adequar o valor da diária à realidade econômica da localidade visitada, tendo, sobretudo, elevado o valor da verba, por meio... DESTAQUE O erro do sistema eletrônico do Tribunal de origem na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar justa causa para afastar a intempestividade do recurso

RESULTADO E ANDAMENTO - CUSTÓDIA: CLIQUE AQUI... apostado neste importante instituto para qualificação da porta de entrada do sistema carcerário e fortalecendo, neste caminho, outras medidas importantes, como as alternativas penais e o monitoramento eletrônico... apenas na ampliação da oferta de serviços com foco em proteção social já oferecidos em algumas unidades da federação em diferentes formatos, mas na adoção de parâmetros que qualificam o atendimento por meio

Trata-se a compensação, assim, de meio indireto de extinção da obrigação... O pedido de exibição pode ser formulado: I) no curso de uma ação, instaurando incidente processual; ou, II) não havendo processo em andamento, como produção antecipada de prova, segundo os arts. 396 a... do documento ou coisa - resultado almejado com a diligência -, ou a expedição de ofício - meio utilizado para alcançar o resultado

O escritório Vosgerau e Cunha Advogados Associados está no rol das empresas que valorizam a sustentabilidade na advocacia e já reduziu 95% a utilização e armazenamento de papel com os processos eletrônicos... Sistemas de gestão que possuem workflow, tal como o CPJ-3C, geram economia de energia elétrica, pois economiza até mesmo o tempo que precisamos para analisar as publicações, os processos dos clientes e o andamento... Por meio da educação e da capacitação, estamos fazendo um trabalho com parceiros que fomentam a inovação nas instituições de ensino para ajudar a ampliar a formação dos novos advogados”, finaliza

Certidão emitida por meio do sítio eletrônico do STJ contendo equívoco quanto à data do trânsito em julgado de acórdão... partes observar o cumprimento de seus prazos, entendo que, neste caso, a confiança legítima na data apontada pelo sistema Projudi não pode prejudicar a defesa, especialmente porque o processo tramita em meio eletrônico... Certidão emitida por meio do sítio eletrônico do STJ. Data do trânsito em julgado certificada de modo equivocado. Fé pública (art. 19 , inciso II , CF )

Nesse sentido, requer, liminarmente, seja sobrestado o andamento da ação penal na origem... Na oportunidade, consignou-se: "Em consulta realizada ao sistema eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, verifica-se que, nos autos n.º 0002350-61.2016.4.03.6181 , foi proferida sentença... No entanto, o Juízo a quo proferiu decisão por meio da qual determinou o prosseguimento do feito (eDOC 5). Daí a impetração de habeas corpus em face do TRF 3ª Região

a ocorrência for pretérita, a comunicação deve ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após a ciência do fato, podendo ser realizada por meio eletrônico, utilizando-se o portal da Delegacia Eletrônica... Vejamos: § 1º - Quando a ocorrência estiver em andamento, a comunicação deve ser realizada de imediato aos órgãos de segurança pública por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel. § 2º - Quando... De acordo com o texto, síndicos ou administradores devem realizar a denúncia com a ocorrência em andamento, ou até 24 horas depois, acionando órgãos de segurança pública por meio da Depa (Delegacia Eletrônica

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos... OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, por meio da Portaria nº 1.321/2021 , publicada no Diário Oficial da União, o calendário de prova de vida até agosto de 2022... A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada