Aborto Não Criminoso em Notícias

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  • Janaína: mutilada em nome da lei

    Notícias13/06/2018Justificando
    tivessem criminosos o bastante para se ocupar ”... Mas não é só... Ignora expresso texto do art. 10 , § 2º , da Lei n. 9.263 /96: “ É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade ”
  • Homens são agredidos por desconhecidos e mulheres por companheiros e familiares, diz pesquisa

    Categorias discursivas como “mulher mãe” ou “mulher de igreja” servem para reforçar um perfil não criminoso... Além disso, 36,5% dos entrevistados concordam com a afirmação de que as mulheres se comportam como se quisessem ser estupradas e 43,2% acreditam que o aborto até o final do terceiro mês de gestação não... A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas
  • Testemunhas de acusação confirmam participação de policial em chacinas em Osasco

    Notícias28/02/2018Agência Brasil
    Ele não devia nada a ninguém. Filho único. Tive quatro abortos para ter ele. Fiquei internada no hospital de repouso. Criei ele sozinho, para meu filho morrer assim... Lara também disse que a “testemunha Beta”, em certa ocasião, quando participou de uma sessão de reconhecimento do criminoso, não confirmou Cristilder como tendo participado da chacina, mas que depois lhe... não mantiveram o dedo no gatilho
  • Licença Maternidade - Tudo o que você precisa saber!

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    Essa distinção é muito importante e faz toda a diferença quanto ao benefício a que a segurada se habilitará, senão vejamos: No caso de aborto não criminoso , comprovado mediante atestado medico, a mulher... Eu tenho direito à licença maternidade em caso de aborto ou natimorto... O INSS diferencia o aborto e o natimorto (bebê que nasce sem vida) com base no tempo de gravidez, sendo considerado aborto a morte do feto antes do sexto mês de gravidez (23 semanas) e natimorto quando
  • Ministros do Supremo pretendem reagir a emparedamento

    Notícias11/02/2018Consultor Jurídico
    Cita o exemplo das soluções que proveu historicamente nos casos de segregação racial e da liberação do aborto... No caso de Jucá — uma acusação solta sem definição de culpa, indício de autoria ou materialidade criminosa —, vendeu-se à opinião pública a falsa ideia de que o tribunal acumpliciou-se com um criminoso... Então, o ataque não é só ao STF, mas ao Judiciário como um todo
  • STF recebe pedido de descriminalização do aborto

    “No Brasil, temos hipóteses de aborto criminoso previstas nos artigos 124 e 126 do Código Penal... “As mulheres não serão obrigadas a abortar” Conforme Paulo Lépore, o fato de o aborto não ser criminalizado, “não significa que as mulheres estarão obrigadas a abortar... “Ao analisarmos o contexto do aborto, podemos notar que, nos países europeus e na América do Norte, já não há mais a criminalização do aborto
  • Meu cérebro, minhas ideias

    Notícias16/11/2017Justificando
    Esse é gravíssimo e criminoso... É chegada a hora de assumirmos a propriedade absoluta de nossos corpos e nossas ideias, mesmo que para isso tenhamos de lutar diariamente contra a proibição do aborto, a ditadura econômica da beleza e... Imagem: Stellar Leuna Não leva na maldade não Não lutamos por inversão Igualdade é o x da questão, então aumenta o som
  • Especialistas sugerem mudanças no projeto do novo Código Penal

    Notícias06/11/2017Senado
    Se chegarmos à conclusão de que temos criminosos que devem estar presos para proteger a sociedade, a solução não é o desencarceramento... Ele recomendou, no entanto, que o plea bargain não seja adotado em julgamentos dos crimes contra a vida: homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. — É absolutamente impensável que um sistema... A solução é construir e manter bons presídios, e não soltar — afirmou
  • Magno Malta volta a criticar exposições de arte que incitariam a pedofilia

    Notícias04/10/2017Senado
    Os que defendem a pedofilia, o homossexualismo e o aborto - essa gente vazia que não valoriza a vida - não estão ofendendo só a mim, estão ofendendo uma nação cristã... Ele classificou a mostra de “ato criminoso” patrocinado com dinheiro público... A sociedade não quer mais conviver com abusadores, aqueles que matam o sonho da criança, molestando também emocional, moral e psicologicamente
  • Salário-maternidade

    Notícias01/10/2017Jucineia Prussak
    não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação Demais trabalhadoras No INSS Principais requisitos Para ter direito ao salário-maternidade... Outras informações Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar... Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova Aborto
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