Aposentadoria por Tempo de Serviço. Equivalência em Notícias

das aposentadorias em salários mínimos... Plenário 3 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos... Local a definir 14h30 Comissão Especial sobre a Aposentadoria por Invalidez (PEC 170) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS)

TST.GDFSER.GP. n.º 599/2012 - Reconhecimento - Incidência - Percentual de 11,98% - Resultado - Conversão - URV - Pagamento - Valores - Ministro - Tribunal - Recomposição - Parcela Autônoma de Equivalência... FABIANO SILVEIRA Requerente: REGINA MARY GIRARDELLO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Assunto: TJPR - Aquisição - Veículos - Cessão - Desembargador - Valores Significativos - Aplicação Serviço... Certame - Impedimento - Convocação - Candidatos - Sessão Pública - Escolha - Serventias - Apuração - Contagem - Pontuação - Atribuição - Pontuação - Candidato - Prática Jurídica - Cumulação - Pontuação -Serviços

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

(URV), Adicional por Tempo de Serviço e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, recebidas por todos os desembargadores... A unidade da AGU informou, primeiramente, que o bloqueio referia-se a créditos de diferenças remuneratórias de exercícios anteriores relativas à Parcela Autônoma de Equivalência, Unidade Real de Valor... Os advogados acrescentaram que o réu recebe aposentadoria do cargo de desembargador do Trabalho de mais de R$ 25 mil, "valor suficiente para seu sustento"

A rentabilidade garantida nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS é de 3% (três por cento) de juros ao ano, mais correção pela Taxa Referencial (TR)... DA DECISÃO RECORRIDA Nos presentes autos, a parte Autora, dizendo-se titular de conta (s) vinculada (s) do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, objetiva obter a atualização de sua conta vinculada... Sobre tal aspecto, vejamos lição de eminente jurista Fabiano Jantalia, no livro, FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Ltr, pág. 110: “A correção monetária, também chamada de correção do valor

de serviço, integram-se automaticamente ao padrão de vencimento, pois seu único requisito era a consumação do tempo estabelecido em lei, tornando-se direito... município de Seberi (RS), feriu direito adquirido seu; que a decisão rescindenda está em dissonância com a jurisprudência pátria em casos idênticos; e que os valores em comento, relativos ao adicional de tempo de serviço... A agravante alega que a decisão proferida no RE 351.564 violou os artigos 5º , inciso XXXVI e 7º , inciso VI , da CF , na medida em que a redução do percentual relativo ao adicional por tempo de serviço

A Associação do Ministério Público de Pernambuco realizou nesta terça-feira, 03/09, reunião com associados pensionistas do MPPE para tratar do pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS... ) e da Parcela Autônoma por Equivalência (PAE), que vem sendo recebido apenas por Promotores de Justiça ativos e aposentados... alega que o recurso está contingenciado para Promotores de Justiça ativos e aposentados, que estão na folha de pagamento do Ministério Público, enquanto os pensionistas recebem pela Fundação de Aposentadorias

"Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram

"Não há motivo juridicamente válido que justifique a quebra de tal equivalência", afirmaram... Diante dessa diferenciação, a Lei 8213 /1991 estabeleceu a aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, garantindo o valor de 70% do salário de contribuição aos 30 anos de contribuição para os... A Turma considerou que a empregadora Ampla Energia e Serviços S/A, antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (CERJ) e o fundo de pensão (Fundação CERJ de Seguridade Social Brasiletros) agiram