Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (12)

9 horas

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara

Abertura do curso Oficina de Atuação no Parlamento.

Plenário 5

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Enfermeiro.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão especial sobre demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)

Conferência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Federal, do governo da Bahia, da Fundação Nacional do Índio e da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.

Assembleia Legislativa da Bahia.

14h30

Confederação Nacional de Municípios

Entrevista do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Plenário 12

14 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem

Ato público sobre a trajetória da enfermagem em defesa do PL 2295/00, que fixa a jornada de trabalho da categoria em seis horas diárias e 30 semanais.

Hall da Taquigrafia

TERÇA-FEIRA (13)

8h30

Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis

1º Simpósio de Hidrovias.

Entre os convidados estão o ministro dos Transportes, César Borges; e o ministro da Agricultura, Neri Geller.

Auditório do Interlegis no Senado

9 horas

Instituto Palavra Aberta

9ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão "Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia".

Auditório da TV Câmara

10 horas

Liderança do governo

Reunião de líderes da base aliada.

Sala da liderança do governo

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao 25º aniversário de Palmas (TO).

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o ato de reconhecimento formal de bravura e coragem aos policiais militares do Distrito Federal que atuaram no confronto com integrantes do MST no dia 12 de fevereiro de 2014.

Foi convidado o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Anderson Carlos de Castro Moura.

Local a definir

14 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para discutir a construção da rede de energia elétrica em Redenção e Santana do Araguaia, no Pará.

Foram convidados, entre outros, o prefeito de Santana do Araguaia, Eduardo Alves Conti; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; e o presidente da Empresa Concessionária de Energia do Pará, Raimundo Nonato de Alencar Castro.

Plenário 15

14 horas

Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis

1º Simpósio de Hidrovias.

Debates sobre o Programa de Dragagem da Navegação Interior; e sobre o PL 5335/09 - Eclusas.

Auditório do Interlegis no Senado

14 horas

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Apresentação e discussão do relatório final.

Local a definir

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão de Turismo

Audiência pública para debater implicações do PL 2867/04, que busca autorizar a criação de condomínios hoteleiros.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Aversvald; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão; e o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu.

Plenário 5

14h30

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública sobre adaptação brasileira às mudanças climáticas, incluindo medidas para financiar programas e para diminuir a vulnerabilidade às secas e enchentes.

Foram convidados o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre; o subsecretário de

Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da

República, Sergio Margulis; entre outros.

Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Local a definir

14h30

Comissão Mista de Orçamento

Votação de projeto e requerimentos.

Plenário 2

14h30

Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Bores; e o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Plenário 4

14h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros.

Foram convidados o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o diretor-geral do Instituto do Câncer de São Paulo, Paulo Hoff; e o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Evanius Garcia Wiermann.

Plenário 13

14h30

Comissão de Cultura

Audiência pública com ministro do Esporte, Aldo Rebelo, para debater a realização da Copa do Mundo e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante os dias do evento.

Plenário 12

14h30

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Subcomissão Especial da Copa e Olimpíadas

Audiência pública sobre o andamento das obras de acessibilidade e mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Entre os convidados estão o procurador da República, Fabiano de Moraes; e o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Manuel Fernandes.

Plenário 14

14h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o preço e a qualidade dos serviços de aviação na Copa.

Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; o presidente da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.

Local a definir

14h30

Comissão especial sobre recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)

Discussão e votação do parecer.

Local a definir

14h30

Comissão Mista sobre a MP 633/13

A medida provisória prorroga prazo para concessão de financiamentos subvencionados pela União.

Votação de relatório.

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30

Comissão especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)

Votação de requerimentos.

Plenário 3

14h30

Comissão mista sobre a MP 638/14

Medida provisória que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, Senado

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 635/13

A medida provisória dispõe sobre a ampliação do valor do benefício garantia-safra, para a safra de 2012/2013, e do auxílio emergencial financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012.

Votação de relatório

Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Comissão especial sobre a demarcação de terras indígenas (PEC 215/00)

Votação de requerimentos.

Local a definir

15 horas

Comissão especial sobre perícia oficial de natureza criminal (PEC 325/09)

Votação de requerimentos.

Local a definir

16 horas

Votações em Plenário

Pauta da sessão ordinária inclui, entre outras propostas, a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e prorroga prazo da Comissão Nacional da Verdade; e a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao orçamento da União.

Plenário Ulysses Guimarães

16h30

Liderança do PCdoB

Ciclo de Debates: O mundo do trabalho.

Plenário 4

17 horas

Comissão especial sobre as normas gerais de contrato do seguro privado (PL 3555/04)

Apresentação, discussão e votação do parecer.

Local a definir

18h30

Centro Cultural Câmara dos Deputados

Abertura da Exposição Delicadezas, da artista plástica Chris Cysneiros

Espaço do Servidor

QUARTA-FEIRA (14)

8 horas

Encontro de Aposentados e Pensionistas do INSS

Discussão do PL 4434/08, que reestabelece a equivalência das aposentadorias em salários mínimos.

Foram convidados representantes da Confederação Brasileira de Aposentados; e das lideranças partidárias.

Auditório Nereu Ramos

8 horas

Coordenação de Enfermagem do Departamento Médico da Câmara

Semana de Enfermagem: atividades educativas e assistenciais, como medição de glicemia capilar, aferição da pressão arterial e orientações em saúde.

Hall da Taquigrafia

9h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública com ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena (EUA); e também sobre a crise econômica e o rebaixamento da classificação de risco do Brasil.

Plenário 9

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de requerimentos e projetos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 60 anos de morte do ex-presidente Getúlio Vargas e aos 69 anos de

criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, sobre as ações realizadas pelo ministério em 2013 e as prioritárias para 2014.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública sobre a crise institucional e política na Venezuela, bem como o papel do Brasil nesse contexto.

Foram convidados, entre outros, a ex-deputada da Assembleia Nacional da Venezuela María Corina Machado; o deputado membro da Comissão Permanente de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da Venezuela, Leomagno Flores; e a jornalista do Canal Globovisión de Caracas, Vanessa Silva.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Educação

Votação de requerimentos e projetos. Em seguida, haverá audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da situação atual do IBGE e as dificuldades encontradas pelo órgão para a produção de informações essenciais para o desempenho das atividades educacionais no País.

Plenário 10

11 horas

Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a situação do programa "Luz para Todos".

Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto; o presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia, Moisés Afonso Sales Filho; e o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite.

Plenário 14

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública sobre a execução de projetos de saneamento básico nos municípios e sobre desníveis de obras no setor que prejudicam a trafegabilidade dos usuários da via.

Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e da Caixa Econômica Federal.

Plenário 16

11 horas

Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública debater o PL 4824/12, que trata do exercício da profissão de aeronauta.

Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Luiz da Rocha Cardoso Pará; o presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Aviação Civil, Carlos Seixas; e o diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ronaldo Jenkins.

Plenário 11

11 horas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir denúncias de ingerência governamental na Eletrobras, que teriam gerado prejuízo de R$ 13 bilhões desde 2012.

Foi convidado o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.

Plenário 5

11 horas

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para apresentação da proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração Nacional.

Foi convidada a secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Adriana Melo Alves.

Plenário 15

12 horas

Sessão solene do Congresso

Destinada à promulgação da PEC dos Seringueiros/Soldados da Borracha.

Plenário do Senado

12 horas

Centro Cultural Câmara dos Deputados

Lançamento da exposição Getúlio Vargas: o Político e o Mito.

Hall da Taquigrafia

14 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14h30 Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos genéricos.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Ines Dolci; e a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles.

Local a definir

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre os aprovados em cadastro reserva no concurso da Polícia Rodoviária Federal, realizado em 2013.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Pedro da Silva Cavalcanti; e representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.

Plenário 12

14h30

Comissão de Turismo

Audiência pública para debater as perspectivas do turismo rural no Brasil.

Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural, Andreia Roque; e representantes dos ministérios do Turismo e da Agricultura.

Plenário 5

14h30

Comissão Especial sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino (PEC 19/11)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Local a definir

14h30 Comissão Especial sobre a Aposentadoria por Invalidez (PEC 170)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS).

Local a definir

14h30

Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

14h30

Comissão Mista sobre a MP 636/14

A medida provisória dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.

Votação de relatório.

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

14h30

Comissão especial sobre jornada em tempo integral no ensino médio (PL 6840/13)

Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário 14

14h30

Comissão especial das investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras

Votação de requerimentos.

Plenário 15

15 horas

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Instauração de processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.

Local a definir

16 horas

Votações em Plenário

Pauta da sessão ordinária inclui a Medida Provisória 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e prorroga o prazo da Comissão Nacional da Verdade; e o Plano Nacional de Educação (PNE - 8035/10), que prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão do Esporte

Lançamento da campanha Fim de jogo para o racismo, com o objetivo de combater as práticas de racismo que atualmente têm marcado as partidas de futebol, dentro e fora dos estádios.

Hall da Taquigrafia

16h30

Confederação Nacional de Municípios

17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Reunião de bancada.

Local a definir

17 horas

Comissão de Viação e Transportes

Subcomissão permanente do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro (TAV)

Instalação e eleição.

Sala da Presidência da comissão

18 horas

Comissão de Legislação Participativa

Solenidade de entrega do prêmio Selo de Participação Legislativa.

Salão Nobre

QUINTA-FEIRA (15)

8 horas

Coordenação de Enfermagem do Departamento Médico da Câmara

Semana de Enfermagem: atividades educativas e assistenciais, como medição de glicemia capilar, aferição da pressão arterial e orientações em saúde.

Hall da Taquigrafia

9h30

Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para prestar informações acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (EUA) por parte da estatal brasileira.

Plenário 9

9h30

Comissão de Cultura

Seminário sobre o vale-cultura, sua incorporação nos acordos coletivos e nas políticas públicas executadas pela gestão pública.

Foi convidada a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Plenário 12

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater sobre a terapia comunitária integrativa e as políticas públicas de tecnologia social para saúde, educação e áreas sociais.

Entre os convidados estão o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori; a médica neurologista Maria Henriqueta Camarotti; e a psicóloga Miriam Rivalta Barreto.

Plenário 7

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Trabalho.

Plenário Ulysses Guimarães

11 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a concessão de serviços públicos na forma de PPPs no Parque Nacional de Jericoacoara (CE).

Entre os convidados estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a ministra de Planejamento, Miriam Belchior; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin.

Plenário 8

10 horas

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara

Palestra "Mudanças econômicas e modelos de governança: democratização e

desenvolvimento".

Auditório do Cefor

12 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para análise do PDC 1411/13, que contém o acordo entre o Brasil e o Irã sobre a isenção de visto para passaportes diplomáticos.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Centro Cultural da Câmara dos Deputados

Palestra "Reflexões sobre Coleções Privadas e Musealizadas".

Auditório Freitas Nobre

14 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (16)

13 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente sobre Produção do Leite

Encontro da subcomissão durante a exposição agropecuária de Guaratinguetá (SP).

Recinto de Exposições "Manoel Soares de Azevedo", Guaratinguetá

Agência Câmara de Notícias