Associados pensionistas da AMPPE definem ações pelo pagamento da ATS e da PAE

A Associação do Ministério Público de Pernambuco realizou nesta terça-feira, 03/09, reunião com associados pensionistas do MPPE para tratar do pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da Parcela Autônoma por Equivalência (PAE), que vem sendo recebido apenas por Promotores de Justiça ativos e aposentados.

A reunião, presidida pelo Presidente da AMPPE, José Vladimir Acioli, e por sua Vice-presidente, Norma da Mota Sales Lima, teve por objetivo definir as medidas cabíveis para acelerar o pagamento devido, que vem sendo reivindicado desde 2010 pela AMPPE, durante a gestão da atual vice-presidente.

O MPPE alega que o recurso está contingenciado para Promotores de Justiça ativos e aposentados, que estão na folha de pagamento do Ministério Público, enquanto os pensionistas recebem pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - Funape. Entretanto, o Presidente da AMPPE afirma que uma vez que o Ministério Público recebe o recurso, ele deve ser repassado para que a Funape realize o pagamento.

Vladimir Acioli explica que esse repasse já acontece normalmente. Isto é, o que precisa ser feito, na verdade, é apenas uma adequação do convênio com a Funape para que inclua o aditivo.