Auxílio-alimentação em Notícias

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  • Atraso de voo: quais os seus direitos e o que fazer?

    Notícias15/10/2021Alexandre Chaves
    Agora se o passageiro não tiver sido informado e for ao aeroporto, a empresa deverá fornecer outras formas de auxílio... A partir de 2 horas: alimentação (lanche, bebidas etc.). A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (caso o passageiro precise passar a noite e não more na cidade de onde parte o voo)
  • Abono de Assiduidade. Contribuição Previdenciária: Incidência?

    Notícias13/10/2021Francisco Edio Mota Torres
    Público do STJ o entendimento de que incide Contribuição Previdenciária sobre a verba relativa aos adicionais de periculosidade, insalubridade, décimo-terceiro salário, abono pecuniário, repouso semanal, auxílio-alimentação... e auxílio-acidente; incidindo sobre o adicional noturno e de periculosidade, sobre os salários maternidade e paternidade, e sobre as horas-extras... repetitivos previsto art. 543-C do CPC , entendeu que não incide a Contribuição Previdenciária sobre o adicional de um terço de férias, sobre o aviso prévio indenizado e sobre os primeiros quinze dias de auxílio-doença
  • Informativo 712 do STJ: auxílio alimentação/transporte deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.

    Notícias12/10/2021Levi Sanger
    Outrossim, os valores descontados aos empregados correspondentes à participação deles no custeio do vale-transporte, auxílio-alimentação e auxílio- saúde/odontológico não constam no rol das verbas que... Desse modo, a Corte do STJ reconheceu que o custeio do vale-transporte, auxílio-alimentação e auxílio-saúde/odontológico fazem parte parte do tipo de verba remuneratória, ou seja, que são devidas na contribuição
  • Atraso de voo: quais os seus direitos e o que fazer?

    Notícias21/09/2021Chaves Advocacia Especializada
    Agora se o passageiro não tiver sido informado e for ao aeroporto, a empresa deverá fornecer outras formas de auxílio... A partir de 2 horas: alimentação (lanche, bebidas etc.). A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (caso o passageiro precise passar a noite e não more na cidade de onde parte o voo)
  • Pai preso tem que pagar pensão?

    É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização... É interessante buscar o auxílio de um advogado especialista para obter as referidas informações, pois muitas delas serão obtidas por meio de encaminhamento de ofício à unidade prisional e até mesmo ao... Dessa forma, vários fatores devem ser analisados no caso concreto para exonerar ou não o pai de pagar a pensão, como por exemplo: o preso possui bens, valores em conta bancária ou se é beneficiário do auxílio-reclusão
  • ✈️Meu voo atrasou, e agora?

    Notícias18/08/2021Ana Winter
    Portanto, ocorrendo uma destas situações previstas, a companhia aérea responsável deve imediatamente proceder com o auxílio ao passageiro. ➡️ E qual será o auxílio... 📲+ 1 hora: facilidades de comunicação; 🍔+ 2 horas: alimentação; 🏨+ 4 horas: hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta. ☎️Possui dúvidas e precisa de um apoio jurídico
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