Poucos dias antes do procedimento, contudo, a trabalhadora diz que foi dispensada pela empresa sem justa causa - mediante aviso prévio indenizado - de forma ilegal, arbitrária e discriminatória... Diante desse fato, a empresa deveria ter suspendido a contagem do avisoprévio durante o período de afastamento por motivo de saúde, ao invés de considerá-la apta à demissão
As empresas deverão, ainda, pagar aviso prévio indenizado e reflexos sobre 13º salário e férias, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa de FGTS e liberação das guias de seguro desemprego
As empresas deverão, ainda, pagar aviso prévio indenizado e reflexos sobre 13º salário e férias, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa de FGTS e liberação das guias de seguro desemprego
As empresas deverão, ainda, pagar aviso prévio indenizado e reflexos sobre 13º salário e férias, 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa de FGTS e liberação das guias de seguro desemprego
― corresponde à quantia em dinheiro que o empregador paga ao funcionário que se desliga da empresa sem justa causa em razão do acordo de aviso-prévio, seja ele trabalhado ou indenizado; seguro-desemprego... habilitação ou os requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão; Atos de contra segurança nacional comprovados em inquérito administrativo; O que é o trabalhador perde pela justa causa: aviso-prévio
prévio, se indenizado; · indenização de 20% sobre o saldo do FGTS; · demais verbas trabalhistas (saldo de salário, férias, 13º proporcional, etc.); · Saque de até 80% do saldo do FGTS; Na extinção do... Reforma Trabalhista), no qual todas as partes envolvidas na relação de emprego, têm interesse no rompimento do contrato de trabalho, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: · metade do aviso
prévioindenizado... possibilidade de parcelamento dessas verbas, inclusive a regra é que o trabalhador deve receber esse pagamento de uma única vez, em até 10 dias após o último dia de trabalho ou da dispensa, em caso de aviso prévio indenizado
Portanto, não há fundamento para que se exclua da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS”, concluiu o desembargador... Em seu recurso, a empresa do ramo hoteleiro pediu o afastamento da sua condenação no primeiro grau ao pagamento do avisoprévio e da multa de 40% do FGTS para um ex-empregado
prévioindenizado, que faz parte do contrato de trabalho... prévio... pela 2ª instância e pelo Tribunal Superior do Trabalho, pois restou comprovado que a doença é decorrente das atividades exercidas pelo bancário e que o benefício previdenciário foi deferido no curso do aviso prévio indenizado