Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara em Notícias

Organização Judiciária. Transparência Pública... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Código Penal

Organização Judiciária. Precatórios. RPVs. Auditoria... Relator apresenta substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Penal na terça Fonte: Câmara Notícias... PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-50, segunda-feira, 16 de abril de 2018

Organização Judiciária. Gestão do Conhecimento... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional

Organização Judiciária. Estágio Remunerado... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Concurso Público. Juiz Federal Substituto

“As polícias judiciárias nos estados não computam ou não cadastram como crime homofóbico... Tramita atualmente na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 7292, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que propõe a alteração do Código Penal para inserir o LGBTcídio como circunstância qualificadora... Dois estão foragidos e o outro ingressou com recurso junto o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) alegando ausência de provas para incriminá-lo, por isso apenas cinco vão a júri popular nesta quinta

Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Identidade Funcional... MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 41, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará... civis de recursos hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e institui o Cadastro de Organizações Civis de Recursos Hídricos-COREH

Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça... CJF-PCG-2018/00001, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Na pauta da 2ª reunião ordinária da Comissão, além da atualização acerca das obras passíveis de publicação, foi discutida a possibilidade da publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária... O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta sexta-feira (16/03), no Gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, deliberou à unanimidade, selecionar... “Queremos resgatar e valorizar obras escritas por juristas e magistrados cearenses que ainda hoje se destacam nas lides intelectuais e jurídicas, não só no Estado, mas, até, nacionalmente”, destacou o

O roteiro das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as... O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve na manhã desta segunda-feira (12/03), abrindo os trabalhos de inspeção na Comarca de Nova Russas

VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, O SUSCITADO, DETERMINANDO QUE ESTE COMUNIQUE O RESULTADO DESTE JULGAMENTO AOSDEMAIS JUÍZOS FEDERAIS PARA OS QUAIS HOUVE A DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. 1... Lei de Drogas (Inspetor de Polícia / Ceará - Cespe - 2012 - Questão 118) As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indenização ao proprietário por... "Isso levaria até mesmo à inocuidade do MP e das justiças comuns tendo em conta a origem do próprio Código Penal ", completou