Conceito de Prestação de Serviço em Notícias

Essa nova representação será feita em uma plataforma com tecnologias que permitem a prestação de serviços financeiros de forma eficiente e democrática... a serviços financeiros, como crédito, investimento e seguros... Além disso, o conceito visual do Drex, que se encaixa no contexto da agenda de modernização tocada pelo Banco Central, a Agenda BC#, tem como premissa a utilização de tipografia e elementos gráficos que

De acordo com a Solução, ao calcular o resultado presumido, é preciso considerar que a receita bruta oriunda da prestação de serviços engloba o valor total do serviço prestado, independentemente de como... de serviços... de serviços”, finaliza Malta

Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Fato exclusivo de terceiro... Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência... As faturas inerentes à venda de mercadorias ou à prestação de serviços, e as respectivas duplicatas, representativas desses créditos, só podem ser emitidas pelo vendedor ou pelo prestador do serviço, jamais

De acordo com a jurisprudência desta Corte, "não se enquadra no conceito de crime militar previsto no art. 9º , I , b e c, do Código Penal Militar o delito cometido por Policial Militar que, ainda que... Não se verifica demora excessiva na prestação jurisdicional e na tramitação do feito, se o delito foi cometido em 03/03/2020, a sentença foi proferida em 31/08/2020 e a apelação criminal foi julgada em... Não se enquadra no conceito de crime militar previsto no art. 9º , I , alíneas b e c, do Código Penal Militar o delito cometido por Policial Militar que, ainda que esteja na ativa, pratica a conduta ilícita

Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 23.6.2023 (sexta-feira), às 23:59 Tese fixada: “Não viola o art. 7º , XVI , da CF , o estabelecimento de programa de jornada extra de segurança com prestação de serviço... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA – PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA – LIVRE INICIATIVA – LIVRE CONCORRÊNCIA Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos... A Emenda Constitucional 6 /1995 revogou o conceito de empresa brasileira de capital nacional e os fundamentos constitucionais para a concessão de proteção e benefícios especiais e de tratamento preferencial

O magistrado ressaltou que é importante distinguir o conceito de serviço dos conceitos de locação e outros, para evitar ampliar indefinidamente o conceito jurídico de serviço e abranger qualquer tipo de... Segundo ele, o programa apenas oferece descontos nas compras antecipadas de ingressos para jogos realizados no estádio do clube, sem envolver a prestação de serviços de bilheteria que justifiquem a incidência... A decisao de 17 de maio, confirmou a anulação de parte dos autos de infração emitidos pela Prefeitura de São Paulo contra o Corinthians, relacionados a débitos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aceitou a tese de que a base de cálculo do tributo fosse o faturamento (produto exclusivamente da venda de mercadorias, da prestação de serviços... Para ele, o conceito de faturamento é a receita proveniente da atividade bancária, financeira e de crédito decorrente da venda de produtos, serviços ou ambos, até o advento da Emenda Constitucional (EC... Segundo ele, no caso clássico das empresas que vendem mercadorias, serviços ou ambos, o faturamento é a receita bruta decorrente dessas vendas

A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, no tocante à responsabilidade do hospital, é no sentido de ser objetiva sua responsabilidade nos casos relacionados à falha na prestação de serviço... Nesse caso, em que pese se tenha reconhecido a falha na prestação de serviço hospitalar, concluiu-se, adotando a teoria da equivalência dos antecedentes, que a prematuridade extrema e o baixo peso foram... A despeito da inegável falha na prestação do serviço hospitalar, a Corte local, fazendo uso de concausalidades ou concorrência de causas, promoveu o decote do valor indenizatório, considerando, na oportunidade

"Na verdade, o Supremo Tribunal Federal concluiu pela legitimidade da cobrança do ISS na sede do estabelecimento do prestador de serviço e afastou a LC que previa a cobrança para o município local da prestação de serviço... Ele já havia concedido liminar para suspender o efeito dos dispositivos, por entender que a nova disciplina normativa deveria apontar com clareza o conceito de "tomador de serviços", sob pena de causar... de serviço

“ao celebrar contrato de prestação de serviço com as apeladas, a Google tomou inequívoco conhecimento do uso de marca alheia... relator, desembargador Cesar Ciampolini, destacou que “o emprego de expressão que integra marca de concorrente como forma de atrair mais consumidores por mecanismos de busca na internet bem se amolda ao conceito