Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

De acordo com a Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União de 21/01 pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos... A nova lei, em vigor desde 2017, prevê que empregados sejam pagos logo após a conclusão de um serviço prestado... Notícia publicada em < http://bbmadvocacia.com.br/2019/01/24/receita-decide-que-intermitente-deve-pagar-inss-sobre-ferias/ >, na data de 24/01/2019

As portarias que criam as novas estruturas foram assinadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e publicadas nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial... Ao Ofício de Contencioso Eleitoral caberá agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado

As portarias que criam as novas estruturas foram assinadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e publicadas nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial... Ao Ofício de Contencioso Eleitoral caberá agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado... /2019 (Mato Grosso do Sul) Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial

É o que define a Lei 8.316/19, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/03)... Pelo texto, o município deverá ser notificado sobre o tipo de serviço, o prazo de conclusão e as providências para o bom andamento da obra em até três dias após a contratação do serviço

Casamentos controlados Foi publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira (13), a Lei nº 13.811 , que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores de 16 anos... E limitou as novas tentativas de penhora pelo BacenJud: “ Indefiro por ora o pedido, determinando seja arquivado administrativamente o feito, com nova conclusão quando expirado o prazo de três anos da

A súmula da decisão sobre a repercussão geral constará de ata, que será publicada no diário oficial e valerá como acórdão... nos exatos limites da modificação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração. § 5o Se os embargos de declaração forem rejeitados ou não alterarem a conclusão... parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) 16 leis que abrem crédito extra ao Orçamento da União num total de R$ 13,1 bilhões... Parte do valor será destinada à conclusão da obra de construção do Cartório Eleitoral no município de Rondon (PA) e para a construção dos edifícios-sede dos fóruns trabalhistas de Petrópolis, Resende e... O valor será destinado para conclusão de um edifício da Justiça Federal em Salvador (BA) e para a aquisição de imóveis para alocar uma subseção em São João del Rei (MG) e a sede da Justiça Federal de Mauá

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9) a Lei 13.730 , de 2018, que modifica a Lei de Vigilância Epidemiológica (Lei 6.259 , de 1975) para retirar menção a uma norma... Uma das conclusões a que chegaram os integrantes da subcomissão, segundo o deputado, foi de que o sistema público de saúde, que deveria ser administrado com base em dados e estatísticas precisos, padecia

A resolução será promulgada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e será publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias... A comissão encontrou ainda sistemas precários de controle de armamentos, com registros feitos em cadernos simples, e constatou o baixo índice de conclusão dos inquéritos sobre os sumiços pelo Ministério

Ele precisa ser publicado no Diário Oficial (da União ou do Estado) para que seja válido. Após essa publicação, o edital também fica disponível no site da banca organizadora da seleção... O edital será seu melhor amigo durante todo o andamento do certame, inclusive em caso de retificações de alguma informação publicada no lançamento do edital... Veja também o seu nível de conhecimento e quanto de disponibilidade e força de vontade você terá para estudar e alcançar a conclusão de todo o conteúdo exigido no edital para o cargo em que irá disputar