Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

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  • Pesquisa revela que juízes e promotores legitimam violência nas audiências de custódia

    Notícias22/02/2017Cleide Azevedo
    O pesquisador ponderou que, em outras épocas, a tortura era usada como instrumento de investigação e hoje é para a confissão do suspeito... Para Rafael Custódio, as consequências quase nulas da audiência de custódia no que se refere à tortura e maus-tratos do preso, tem feito o temor dos policiais desaparecer ao perceber que a audiência está... "É impressionante o Ministério Público não perguntar sobre tortura em 80% dos casos
  • Sentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ

    Notícias20/02/2017Conselho Nacional de Justiça
    Tortura-prova - De acordo com a sentença, os dois policiais são acusados de praticar a chamada tortura-persecutória ou tortura–prova, que tem por fim específico obter confissão, e cuja pena é aumentada... Na ação penal movida na justiça baiana, dois adolescentes relatavam episódios de tortura praticada pelos mesmos policiais militares em 2002, com o objetivo de confissão sobre furtos ocorridos e de um suposto... Essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça e que resultou na condenação de dois policiais militares
  • Sentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ

    Notícias20/02/2017Conselho Nacional de Justiça
    Tortura-prova – De acordo com a sentença, os dois policiais são acusados de praticar a chamada tortura-persecutória ou tortura-prova, que tem por fim específico obter confissão e cuja pena é aumentada... Na ação penal movida na justiça baiana, dois adolescentes relatavam episódios de tortura praticada pelos mesmos policiais militares em 2002, com o objetivo de confissão sobre furtos ocorridos e de um suposto... resultou na condenação de dois policiais militares
  • CNJ premia juízes e desembargadores por decisões pró-direitos humanos

    Notícias15/02/2017Consultor Jurídico
    : Vanderley Andrade de Lacerda (Comarca de Casa Nova-BA) Combate à tortura policial contra adolescente para confissão de crime Erradicação do trabalho escravo: Jaiza Maria Pinto Fraxe (3ª Vara Federal... da pessoa com deficiência: Bráulio Gabriel Gusmão (4ª Vara do Trabalho de Curitiba) Contratação de pessoas com deficiência e adequação de estrutura em empresa de grande porte Prevenção e combate à tortura
  • Escolha de Moraes só é explicável num regime de exceção

    Notícias08/02/2017Cleide Azevedo
    Como professor universitário, foi acusado por alunos de não se opor ao emprego da tortura como método de confissão de suspeitos... Na secretaria de segurança de São Paulo do governo Geraldo Alckmin/PSDB, o ataque brutal às manifestações estudantis e populares foi de proporção somente equiparável à repressão e à violência policial
  • Nas armadilhas do punitivismo, juiz é presa e caçador

    Notícias28/01/2017Justificando
    com base em confissões informais do qual apenas o policial que prendeu o réu foi testemunha, dá aval para uma ação sem limites... No curso dos anos de chumbo, o STF validava a confissão obtida nos porões, enquanto a tortura era uma prática de Estado, sob a alegação de que o valor do depoimento se mede pela credibilidade que tem... Hoje ainda existe quem decida que o silêncio do acusado, uma das balizas contra a tortura policial, mesmo consignado entre as garantias mais fundamentais do indivíduo, pode ser interpretado contra o réu
  • Da série “entulhos autoritários”, precisamos falar sobre a prisão temporária

    Notícias28/11/2016Justificando
    É um importantíssimo instrumento na cultura inquisitória, em que a confissão e a ‘colaboração’ são incessantemente buscadas”.[2] Familiar, não... início, uma coisa extraordinária, tornou-se de uma vulgaridade inominável ”.[1] Aury Lopes Junior alerta: “ A prisão temporária cria todas as condições necessárias para se transformar em uma prisão para tortura... Neste caso, deve o Delegado de Polícia representar pela prisão preventiva[5], plenamente cabível durante o inquérito policial ( CPP , art. 311 )
  • 6 vezes em que o Estado Brasileiro violou Direitos Humanos

    Notícias17/11/2016Justificando
    Sete dos nove presos foram liberados após o Ministério Público alegar falta de provas para acusá-las e por haver suspeita de que as confissões foram obtidas por meio de torturas (palmatórias, espancamentos... Tais torturas teriam ocorrido no 37º DP e no 15º DP... No dia 27 de setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos que condenavam 74 policiais militares pelo ocorrido
  • Compreensão histórica do regime empresarial-militar brasileiro

    Notícias15/09/2016Carla
    Imediatamente, os oficiais mais graduados daquela Arma reuniram-se em comissão de inquérito no aeroporto do Galeão (a chamada “República do Galeão”), e poucos dias depois obtiveram a confissão de membros... Nesses confrontos, o governo imperial preferiu servir-se das forças policiais e dos chamados capitães-do-mato, estipendiados pelos senhores rurais... disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, cujos artigos III e V estatuem que “todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, e que “ninguém será submetido à tortura
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