Construção Às Margens de Rio em Notícias

Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... A construção do Gasoduto Japeri-Reduc previu a desapropriação e demolição de seis casas no bairro, todas na área contaminada... Já o entulho das outras três casas ficou por mais de um ano às margens da Estrada da Camboaba coberto por lonas, em local onde pastavam gado e cavalos, com sério risco à saúde humana

O imóvel, no entanto, faz divisa com o Rio Uruguai, com as casas construídas situando-se a uma distância de 5 metros da margem... O Ministério Público Federal ( MPF ) ajuizou, em dezembro de 2018, a ação contra o homem requerendo que ele fosse condenado a demolir as edificações construídas irregularmente na APP do Rio Uruguai, localizada... ou seja, a simples existência das casas e dos decks naquele local, visivelmente de construção recente, e da limpeza da vegetação ao redor, demonstram interferência não amparada legalmente em área de

Atualmente a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766 , de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios... A proposta aprovada também altera a Lei 6.766 , de 1979, para que sejam respeitadas as margens de 15 metros livres de construções também para os dutos (como os de gás e petróleo, por exemplo)... O projeto aprovado, além de assegurar o direito de permanência das edificações já erguidas ou em construção nesses locais, dispensa a observação dessa margem de segurança nos trechos rodoviários ou ferroviários

Em diligência em inquérito que tramitou no MPF, apurou-se a existência de aterramento e construções de edificações em uma área próxima às margens do rio local... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ

Vale, em Brumadinho, para o tratamento das águas do rio Paraopeba... documento, assinado pelas instituições dos Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), elenca diretrizes para a construção... “Vários pontos urgentes necessitam de melhor gestão, tais como a remoção de rejeitos intracalha, obras de drenagem e para a proteção das margens dos cursos d’água afetados, para se evitar novas mobilizações

documento, assinado pelas instituições do Sistema de Justiça que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), elenca diretrizes para a construção... Vale, em Brumadinho, para o tratamento das águas do rio Paraopeba... “Vários pontos urgentes necessitam de melhor gestão, tais como a remoção de rejeitos intracalha, obras de drenagem e para a proteção das margens dos cursos d’água afetados, a fim de evitar novas mobilizações

do rio Paraíba... a barragem encheu em seu nível máximo, causando danos para os moradores que ainda se encontravam dentro da área a ser alagada e provocando o deslocamento de cerca de cinco mil pessoas que viviam às margens... A gente já conseguiu alguns avanços como a escola, o posto de saúde e também o cemitério que está em construção”, relatou

das margens do rio São Francisco em Barra (BA), por exemplo; também participa da perfuração de postos e fiscalização da distribuição de águas aos flagelados da seca em oito municípios”, ressaltou... A Câmara realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos trabalhos realizados pelo 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC)... O comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, tenente-coronel Eduardo Henrique Bastos, afirmou que o grupo participa ativamente no desenvolvimento do país em várias obras, “como na revitalização

do rio Negro... rural da Comunidade Renascer e conclusão das obras na escola da comunidade de São Pedro do Puduari, reforma da escola rural da comunidade Bacaba, reforma da escola situada na comunidade Aracari e construção... procuradores da República no Amazonas Edmilson Barreiros, Bruna Menezes e Rafael Rocha, coordenadores do projeto, participaram de diversas atividades na sede da cidade e em comunidades rurais localizadas às margens

Construções às margens de estradas Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência... A data é alusiva à fundação do Centro de Vida Independente do Rio de Janeiro (CVI-Rio), organização não governamental de origem norte-americana que promove, com o Movimento de Vida Independente, a mobilidade... de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas ou trilhos