Contribuição Assistencial e Contribuição Negocial em Notícias

Alternativa Valeir Ertle, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defendeu a substituição do imposto sindical pela contribuição sobre a negociação coletiva (ou contribuição negocial)... (confederativa e assistencial) e na mensalidade cobrada do sindicalizado. - As convenções coletivas e os direitos são universais independentemente se a pessoa é filiada ou não é filiada - apontou... Assim, o filiado pagaria a contribuição normalmente e o não filiado pagaria se quisesse se beneficiar da negociação coletiva

Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VINCULADA A AUMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PÚBLICOS. Processo 0943/16 - DEP... DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS, BEM COMO CONVÊNIOS, OUTROS AJUSTES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NEGOCIAIS... ATÉ OS 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, GENÉTICA OU ADQUIRIDA, EM ESPECIAL AS QUE POSSUEM MICROCEFALIA, O DIREITO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CARÁTER EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL

Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VINCULADA A AUMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PÚBLICOS. Processo 0943/16 - DEP... DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS, BEM COMO CONVÊNIOS, OUTROS AJUSTES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NEGOCIAIS... ATÉ OS 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, GENÉTICA OU ADQUIRIDA, EM ESPECIAL AS QUE POSSUEM MICROCEFALIA, O DIREITO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CARÁTER EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL

Bruno Peixoto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VINCULADA A AUMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ENCARGOS PÚBLICOS. Processo 0943/16 - DEP... DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS SUPLEMENTARES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS, BEM COMO CONVÊNIOS, OUTROS AJUSTES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS NEGOCIAIS... ATÉ OS 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, GENÉTICA OU ADQUIRIDA, EM ESPECIAL AS QUE POSSUEM MICROCEFALIA, O DIREITO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE CARÁTER EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL

negociais aprovadas nas assembleias sindicais, juntamente com os demais benefícios obtidos em favor de todos os trabalhadores, e não somente dos associados... justas dos trabalhadores, não devendo o Estado interferir indevidamente nesta seara, pena de enfraquecer ainda mais os sindicatos ou incentivá-los a buscarem outras formas de custeio que não as contribuições... Para pedir a revogação ou modificação do posicionamento do TST sobre a taxa assistencial, representantes das principais centrais sindicais estiveram em Brasília no dia 17 de março de 2015, numa reunião

assistenciais ou negociais... A juíza sentenciante havia julgado o pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa... assistencial

assistenciais ou negociais... A juíza sentenciante havia julgado o pedido improcedente, por entender que as normas coletivas teriam criado uma espécie de contribuição assistencial ou negocial, de forma que não seria exigível de empresa... assistencial

Desta forma, a contribuição assistencial é instituto que não contém eiva de inconstitucionalidade ou ilegalidade, ao contrário do que consta no PN 119 do TST, porque, ademais, é de se ressaltar que todas... assistencial/negocial dos trabalhadores, filiados ou não, aprovada em assembleia geral convocada para este fim, com ampla divulgação, garantida a participação de sócios e não sócios, realizada em local... Ministério Público do Trabalho, fui um dos protagonistas e defensores da Orientação 3 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), nos seguintes termos: É possível a cobrança de contribuição assistencial

Em 1ª instância, o juiz concluiu que a contribuição assistencial pode ser imposta a todos os empregados, sindicalizados ou não, uma vez que os benefícios alcançados são estendidos para toda a categoria... O Ministério Público do Trabalho interpôs, então, recurso para a reforma da sentença no tocante à contribuição assistencial, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500... 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho que pleiteava a suspensão imediata da exigibilidade de contribuição assistencial

Em 1ª instância, o juiz concluiu que a contribuição assistencial pode ser imposta a todos os empregados, sindicalizados ou não, uma vez que os benefícios alcançados são estendidos para toda a categoria... O Ministério Público do Trabalho interpôs, então, recurso para a reforma da sentença no tocante à contribuição assistencial, além do pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500... 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho que pleiteava a suspensão imediata da exigibilidade de contribuição assistencial