Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

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  • Congresso mantém veto a projeto que altera fórmula para aposentadoria

    Notícias15/12/2015Senado
    Os parlamentares mantiveram o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 15/2015, decorrente da MP 676 /2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário... Outro item vetado traz regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Segundo as normas previstas na Lei 13.183 /2015, se quiser se livrar do fator previdenciário, a mulher deve ter, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social e 55 anos de idade
  • Congresso mantém veto à "desaposentação"

    Notícias15/12/2015JurisWay
    Os parlamentares mantiveram o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 15/2015, decorrente da MP 676 /2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário... Outro item vetado trata das regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Segundo as normas previstas na Lei 13.183 /2015, se quiser se livrar do fator previdenciário, a mulher deve ter, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social e 55 anos de idade
  • Com LDO, PPA e cinco vetos em pauta, Congresso volta a se reunir terça-feira

    Notícias14/12/2015Senado
    Outro item vetado trazia regras para pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário e cria a regra conhecida como 85/95... Segundo a Lei 13.183 /2015, se quiser se livrar do fator previdenciário, a mulher deve ter no mínimo 30 anos de contribuição para a Previdência e 55 anos de idade
  • Com LDO e cinco vetos em pauta, Congresso volta a se reunir terça-feira

    Notícias14/12/2015Senado
    Regra 85/95 Os parlamentares também precisam apreciar o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 15/2015, decorrente da MP 676 /2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa... Outro item vetado traz regras para o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador rural... Segundo as normas previstas na Lei 13.183 /2015, se quiser se livrar do fator previdenciário, a mulher deve ter, no mínimo, 30 anos de contribuição para a Previdência Social e 55 anos de idade
  • Congresso reúne-se hoje para votar revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias01/12/2015Câmara dos Deputados
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /15 , a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/15) ao Projeto de Lei de Conversão 13/15 (oriundo da Medida Provisória 679/15 ), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Congresso derruba veto e mantém aposentadoria compulsória de servidor aos 75 anos

    Notícias01/12/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 , proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo... Também foi mantido o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais
  • Congresso reúne-se nesta terça para votar revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias30/11/2015Câmara dos Deputados
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /15 , a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/15) ao Projeto de Lei de Conversão 13/15 (oriundo da Medida Provisória 679/15 ), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Congresso tem na pauta revisão da meta fiscal, LDO, vetos e créditos para órgãos públicos

    Notícias30/11/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 , proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Congresso pode se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias27/11/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /2015, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
  • Congresso deve se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos

    Notícias27/11/2015Senado
    Em maio deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 /2015, a chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal... De acordo com o governo federal, a parte vetada poderia beneficiar certas atividades turísticas que, no entender do Executivo, não são atividades rurais... Por fim, também deve ser analisado o veto parcial (VET 45/2015) ao Projeto de Lei de Conversão 13/2015 (oriundo da Medida Provisória 679 /15), que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento
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