Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

A delegacia também deverá disponibilizar meios para receber denúncias como linhas telefônicas 0800 e site na internet... Segundo a proposta, a delegacia deverá registrar e investigar qualquer tipo de abuso e de maus-tratos aos animais, bem como a venda ilegal e a exposição indevida... Segundo o projeto, os sinais devem ser disponibilizados pelo Governo do Estado nos meios de comunicação oficiais e também devem ser informados pelas concessionárias de abastecimento de água nas contas

Assim, após a sua implantação, essa rede local era avaliada e incorporada ao patrimônio da companhia telefônica, sendo, então, emitidas as ações correspondentes em favor dos usuários com base no valor... à constatação da fraude, contanto que executado o corte em até 90 (noventa) dias após o vencimento do débito, sem prejuízo do direito de a concessionária utilizar os meios judiciais ordinários de cobrança... atribuível ao consumidor – deve ser possibilitada quando não forem pagos débitos relativos aos últimos 90 (noventa) dias da apuração da fraude, sem prejuízo do uso das vias judiciais ordinárias de cobrança

A ação envolve a Carjaval Informações, dona do portal GuiaMais e das listas telefônicas Listel e Editel, e o Credit Brasil Fundo de Investimento de Direitos Creditórios, administrado pelo Banco Petra... Por causa dessa cláusula, é de praxe, nesses casos, o banco reter diretamente da conta do cliente toda a garantia oferecida (que cobre parcelas em atraso e também o que ainda não tinha vencido)... Carjaval, no entanto, segundo advogados, é um dos poucos que, além de impedir o uso dos recebíveis pela empresa em recuperação, determina a restituição do que teria recebido dos anunciantes de forma indevida

vantagem indevida de empresas fornecedoras de diversos setores do Governo do Estado do Paraná... Interceptações telefônicas demonstraram que Deonilson Roldo está atualmente coordenando de forma oculta a campanha de Beto Richa, enquanto Jorge Atherino continua usando suas empresas para movimentação... Ainda, nas palavras do magistrado: “O crime de corrupção e lavagem relativo à duplicação na PR 323 insere-se em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistêmica, com cobrança sistemática de

Direito investido na 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, por meio da qual julgou procedentes os pedidos da ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização ajuizada contra Telefónica... A propósito, MARIA HELENA DINIZ ensina que: (...) o juiz determina, por eqüidade, levando em conta as circunstâncias de cada caso, o 'quantum' da indenização devida, que deverá corresponder à lesão e não

Resumindo: uma vez constatada qualquer cobrança indevida em sua fatura de telefone, internet, TV a cabo, nasce o direito imediato à indenização pelos danos morais e materiais que você sofreu indevidamente... espera"; cobrança de mais de uma assinatura em uma única linha telefônica, é solicitado o Pacote COMBO (telefone + TV + Internet) e apenas o telefone é instalado, etc... indevidas

As investigações apontaram a existência de um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento... O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizaram na última sexta-feira, 20 de abril, a Operação Torniquete... Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas no ano passado indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas

juntar no processo a comprovação de pagamento e, constatada a cobrança indevida, será ilegal o corte, pois estamos diante de um serviço indispensável ao cidadão... de energia elétrica Caso em que o consumidor, havendo o comprovante de pagamento da fatura, teve sua energia suspensa, deve juntar no processo a comprovação de pagamento e, constatada a cobrança indevida... 1º Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas: Casos em que o consumidor, havendo o comprovante de pagamento da fatura, teve sua energia suspensa, deve

Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. (R$2.000 – R$5.000) – TJ-RJ – RECURSO INOMINADO : RI 01424359220118190038 15... Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio. (R$ 5.000,00) – TJ-SC – Apelação Cível : AC 20140403216 18. Compra de produtos que tenham defeitos e que impedem o seu uso após a compra

teve sua energia suspensa, deve juntar no processo a comprovação de pagamento e, constatada a cobrança indevida, será ilegal o corte, pois estamos diante de um serviço indispensável ao cidadão... de energia elétrica Caso em que o consumidor, havendo o comprovante de pagamento da fatura, teve sua energia suspensa, deve juntar no processo a comprovação de pagamento e, constatada a cobrança indevida... CONFIRA AS 20 CAUSAS MAIS COMUNS 1 Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas Casos em que o consumidor, havendo o comprovante de pagamento da fatura